Qualificação promove o fortalecimento das conselheiras, ressalta a defensora Mariana Paixão, do Polo do Madeira
Após homologação de acordo, DPE-AM acompanha pagamento de R$ 2,5 milhões a 36 famílias do Crespo
Valor foi pago pela rede atacadista Assaí a moradores que tiveram suas casas danificadas pelas obras de uma nova loja do grupo; o acordo mediado pela DPE previa a desocupação do local, uma APP onde a prefeitura construirá uma praça A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhou, nesta quinta-feira (18), o pagamento do […]
Defensoria Pública presta atendimento às vítimas de incêndio que destruiu 14 casas em Nhamundá
DPE auxilia famílias na obtenção de aluguel social e na emissão de documentos essenciais para o recebimento de benefícios como Bolsa Família e BPC A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, está prestando assistência às 18 famílias atingidas pelo incêndio que destruiu 14 casas na madrugada de […]
Em Fonte Boa, mutirão da Defensoria Pública realiza mais de 170 atendimentos
Além dos atendimentos dos assistidos no CRAS, foi realizado ainda atendimento aos presos na Delegacia do município
Por meio de ofício, Defensoria Pública solicita informações sobre vítimas de incêndio em Nhamundá
Documento requer detalhes precisos sobre a quantidade de vítimas, incluindo aquelas hospitalizadas ou feridas, desabrigados e desalojados, para que a DPE-AM possa prestar atendimento de forma efetiva
DPE-AM realiza vistoria para acompanhar cumprimento de TAC com geradora de energia
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, uma vistoria para verificar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a empresa geradora de energia elétrica de São Gabriel da Cachoeira, localizada no Alto Rio Negro, a 859 quilômetros de Manaus. O objetivo é evitar novos apagões na […]
DPE-AM inicia agendamentos para mutirão de reconhecimento de paternidade e maternidade
Ação oferta 350 vagas, entre testes de DNA e demais atendimentos relacionados a parentalidade
DPE-AM instaura procedimento para acompanhar os impactos da estiagem no Alto Solimões
No âmbito do Procedimento Coletivo (PC), Defensoria Pública solicitou informações das prefeituras sobre planos de contingência, além das empresas de geração e distribuição de energia
DPE-AM participa do I Fórum Judiciário de Combate à Violência Doméstica, promovido pelo TJAM
Evento foi um primeiro passo no sentido de aprimorar os conhecimentos dos participantes para elaboração de sentenças judiciais mais eficazes no enfrentamento e na prevenção da violência contra as mulheres
DPE-AM participa de reunião para o fortalecimento de rede de proteção às mulheres no Amazonas
Encontro alinhou o plano de atuação integrada da operação Shamar; durante a operação, a Defensoria vai ofertar educação em direitos e assistência jurídica gratuita A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na sexta-feira (12), de uma reunião para alinhar as tratativas do plano de atuação integrada entre diversos órgãos para a operação Shamar, […]