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DPE-AM lança o projeto ‘Mãe-Terra’, que busca a regularização fundiária para povos tradicionais

Comunidade na Zona Norte de Manaus com 1.500 famílias indígenas é a primeira a ser atendida pela iniciativa da Defensoria do Amazonas A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) deu início às atividades do projeto “Mãe-Terra”, desenvolvido por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), que busca regularização fundiária de povos tradicionais em Manaus. […]

DPE-AM realiza inspeção carcerária e mutirão de atendimentos na Unidade Prisional de Tabatinga

Equipe da Defensoria Pública analisou o cumprimento dos direitos básicos da Lei de Execução Penal e realizou atendimentos jurídicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou inspeção carcerária e mutirão de atendimentos na Unidade Prisional de Tabatinga (UPTBT), localizada na região do Alto Solimões, a 1.107 quilômetros de Manaus. O objetivo foi avaliar se todos […]

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