Oficinas já alcançaram mais de 300 pessoas e elevaram o índice de acordos extrajudiciais firmados de 70% para mais de 95%
DPE-AM articula cooperação para acelerar licenciamento de flutuantes que funcionam apenas como moradias
Defensora integrante do GT dos Flutuantes do Tarumã-Açu participou da reunião que marcou a retomada do licenciamento do Ipaam
GT dos Flutuantes volta ao Tarumã-Açu para mapear a cadeia econômica da região
Donos de flutuantes apresentam estações de tratamento de esgoto, e relatam queda de faturamento e danos psicológicos após sentença pela retirada do local
Curso da Esudpam reforça missão constitucional de enfrentamento da vulnerabilidade e assistência jurídica aos povos indígenas
A atividade denota a importância da criação de um núcleo especializado de atendimentos aos povos indígenas e tradicionais na DPE-AM
Homem é absolvido no Tribunal do Júri após DPE-AM comprovar negativa de autoria e insuficiência de provas
Defensor sustentou que não havia evidências concretas ou testemunhos diretos que ligassem o assistido aos crimes de maneira definitiva
Defensoria Pública inaugura Unidade Descentralizada do Interior em Nova Olinda do Norte
A UDI integra o Polo do Médio Madeira, que tem a sede localizada em Manicoré e atende, além do próprio município, as cidades de Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte
Defensoria Pública lança projeto ‘Consumidor na Praça’ para orientação sobre o consumo
Os idosos são um dos públicos prioritários da execução do projeto, que tem como objetivo orientar sobre a política de proteção, defesa e orientação ao consumidor, e combater crimes, fraudes e golpes
Defensoria participa de reunião preparatória para a II Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”
O evento acontece de 13 a 17 de maio, em Manaus, Barcelos, Benjamin Constant, tem como foco a emissão da certidão de nascimento (1.ª e 2.ª vias) para os grupos em situação de vulnerabilidade
Após ação da Defensoria Pública, TJAM restitui poder familiar de criança indígena aos pais
Casal procurou ajuda médica para criança de três meses, que estava com desidratação e peso baixo, mas sequência de atendimentos precários levou à retirada judicial do bebê dos cuidados dos pais; sem atuação da Funai, houve ruídos de comunicação e barreiras culturais
Atuação da DPE-AM garante aumento de pensão alimentícia para cinco irmãos de Itacoatiara
Após o divórcio, mãe atípica de duas crianças com autismo encontrou na Defensoria Pública o apoio necessário para garantir o direito dos filhos