Durante o encontro foram definidos os principais eixos de atuação, com foco em capacitação, troca de boas práticas e construção de política estadual de privacidade
Em Parintins, Defensoria Pública reafirma compromisso com os direitos da população trans
Durante ação do Dia da Visibilidade Trans, instituição também distribuiu cartilha educativa sobre retificação de nome e gênero, além de realizar palestra sobre o assunto e atendimentos jurídicos individuais
Visibilidade Trans: Defensoria lança cartilha que orienta sobre a retificação de nome e gênero
Material reúne orientações para pessoas trans, travestis e não-binárias, como informações práticas sobre a retificação nos documentos oficiais, além de informar sobre direitos e onde buscar assistência
Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos em São Paulo de Olivença a partir desta segunda-feira
Serão cinco dias de atendimentos com serviços gratuitos com foco nas áreas de registros públicos, família e criminal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, de segunda a sexta-feira (26 a 30/01), um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de São Paulo de Olivença, distante cerca de 1.230 quilômetros de Manaus. A […]
Defensoria Pública garante absolvição de idoso durante a primeira sessão do Tribunal do Júri
Réu respondia por homicídio e foi absolvido após os jurados reconhecerem a ausência de provas
Do interior à capital, Esudpam chega aos 13 anos como pilar da formação institucional da Defensoria Pública do Amazonas
Criada em 2013, Escola Superior se consolida na realização de ações contínuas de formação interna, processos seletivos e iniciativas voltadas à sociedade
Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas toma posse para o biênio 2026-2027
Foram empossados nesta quarta-feira os oito membros eleitos do colegiado, que representam as quatro Classes da carreira; órgão é responsável por decisões administrativas, disciplinares, promoções, remoções e diretrizes institucionais
Defensoria recomenda redução do tempo de espera de consultas de pré-natal de alto risco para 10 dias
Tempo médio de 51 dias entre a inserção no Sisreg e a realização da consulta na rede pública de saúde do Amazonas é uma forma de violência obstétrica silenciosa, pois priva a mulher de uma assistência digna no momento em que ela está mais vulnerável
Defensoria Pública realiza inspeção carcerária e atende custodiados em Presidente Figueiredo
Vistoria identificou superlotação, falhas estruturais e demandas processuais de presos provisórios na delegacia do município
Defensoria recomenda que entidades financeiras disponibilizem cópias de contratos de empréstimos
Instituição recebeu relatos de que as correspondentes bancárias têm se recusado a fornecer as cópias, inviabilizando o exercício do direito de informação e defesa do consumidor