Decisão barra o desmonte forçado agendado para 1º de maio e protege famílias e trabalhadores que não foram ouvidos no processo Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu decisão da Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA) que determinava a remoção […]
Defensoras Populares: Projeto que incentiva formação de lideranças femininas está com inscrições abertas no Amazonas
Inscrições acontecem até o dia 30 de março; Amazonas terá 120 vagas disponibilizadas na capital e no interior Com 120 vagas destinadas ao Amazonas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Fundação de Apoio à Fiocruz (FIOTEC), […]
Defensoria avança na regularização fundiária e chega a Novo Airão com o projeto ‘Meu Pedaço de Chão’
A iniciativa já passou por Manaus, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, ampliando o acesso à regularização fundiária no Amazonas Emocionada, a pescadora Celiane Saldanha, de 44 anos, deixou o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) com a certeza de ter dado um passo decisivo para ela e a família: em […]
Mutirão jurídico da Defensoria atende mais de 60 pessoas no município de Borba
Atendimentos incluíram retificação de registro civil, demandas relacionadas à identidade de gênero e uma ação de alimentos envolvendo uma idosa de 105 anos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 70 atendimentos gratuitos durante uma ação no município de Borba (a 151 quilômetros de Manaus). O mutirão ocorreu entre os dias 9 e […]
Em Lábrea, Defensoria orienta mães e pais sobre direitos de crianças com Transtorno do Espectro Autista
Durante a reunião, Defensoria também levantou informações para adoção de medidas individuais e coletivas em prol das crianças
Defensoria anuncia mudanças no atendimento em unidades na Zona Centro-Sul de Manaus
Atendimentos de Direitos Humanos e apoio a refugiados serão concentrados no prédio da BH, enquanto a Casa da Cidadania reunirá os serviços voltados às pessoas idosas
Defensoria do Amazonas reafirma parceria com municípios durante posse do Defensor Público Geral
Cerimônia de posse contou com a presença de autoridades e assistidos pela instituição na capital e interior A Defensoria Pública do Estado do Amazonas reafirmou o compromisso com os municípios do interior do estado durante cerimônia de posse do Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, no Mercado de Origem da Amazônia, na noite desta quarta-feira (11/03). […]
Rafael Barbosa é reconduzido ao cargo de Defensor Geral e nomeia cinco novos defensores públicos
Cerimônia de recondução, realizada no Complexo Booth Line, contou com a presença do governador Wilson Lima e de pessoas que foram atendidas pela Defensoria Pública nos últimos anos
Mutirão da Defensoria Pública e Univaja atende mais de 300 indígenas em Atalaia do Norte
Ação aconteceu entre os dias 7 e 9 de março e reuniu etnias como Kanamari, Marubo, Mayuruna, Matsés, Kulina e Matis Retificação de registros públicos, como registro de nascimento tardio, e ações da área de Família, como pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, foram as principais demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) […]
Defensoria Pública realiza mais de 200 atendimentos durante mutirão em Nhamundá
Além de atendimentos à população, agenda no município contou com atuação no Tribunal do Júri e fiscalização carcerária A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, uma agenda institucional no município de Nhamundá, com atividades voltadas tanto à atuação judicial quanto ao atendimento direto à população. A programação foi coordenada pela […]