Sentença obriga o Estado do Amazonas a pagar o valor à vítima, que foi alvejada por tiro de arma de fogo e bala de borracha durante uma abordagem realizada em 2020
Defensoria Pública do Amazonas institui Comissão de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação
Iniciativa, lançada durante a 1ª Semana de Combate ao Assédio, Violência Política e Discriminação, visa combater violações e coibir tais práticas
Defensoria Pública inaugura unidade em Borba e reforça compromisso com o acesso à justiça no interior
Nova unidade amplia serviços gratuitos para a população e marca parceria entre instituições
DPE-AM abre procedimento coletivo para promover regularização fundiária para mil famílias
Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário fará visita técnica à comunidade 23 de Setembro, em Manaus, e avalia possibilidade de fazer a regularização por meio de usucapião
Após ação da DPE-AM, Justiça suspende cortes salariais de educadores com ‘pós’ no exterior
Com a decisão, os cortes nos salários dos professores devem parar imediatamente. Além disso, o Estado deverá reverter os salários já afetados até o julgamento definitivo do caso A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu na Justiça, nesta quarta-feira (30), a suspensão dos cortes salariais que atingiam professores que concluíram cursos de pós-graduação […]
Em Humaitá, DPE-AM participa de ação de cadastro de famílias no programa Bolsa Verde
Comunidade contemplada faz parte do Projeto de Assentamento Agroextrativista Botos
Hoje (30) é o último dia para pagar a taxa de inscrição do concurso para Defensoras e Defensores
Prazo para inscrições encerrou nesta terça-feira (29); candidatos que não efetuarem o pagamento não terão inscrição validada
Encerra hoje (29) o prazo de inscrição do concurso público para Defensora e Defensor da DPE-AM
Inscrições devem ser feitas online no site da Fundação Carlos Chagas; conteúdo programático e mais informações estão publicadas no edital, disponível no Diário Oficial da DPE-AM
DPE-AM obtém no STJ a liberdade de homem após ordem irregular de ‘prisão de ofício’
Homem ficou seis dias preso arbitrariamente, o que contraria lei e entendimento de STJ de que magistrados não podem decretar prisão sem pedido das partes envolvidas
Defensoria do Amazonas garante absolvição de homem acusado injustamente de homicídio
Homem estava sendo julgado no Tribunal do Júri apenas por estar próximo ao verdadeiro autor da agressão; ele foi absolvido por unanimidade