Instituições vão formalizar termo de cooperação para ampliar projetos como Solo Seguro e Registre-se, levando mais cidadania e acesso à Justiça ao interior do Amazonas O Defensor Público Geral do Estado do Amazonas, Rafael Barbosa, e o Corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Hamilton Saraiva, reuniram-se nesta quinta-feira (14/08), para […]
Em Itacoatiara, Defensoria oferece orientação jurídica e proteção às mulheres
A ação é resultado de uma parceria oficializada pelo Termo de Cooperação Técnica assinado no mês de junho Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e ampliar o acesso à Justiça para mulheres em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza atendimentos presenciais todas as sextas-feiras, no Instituto […]
Defensoria Pública abre inscrições para seleção de estágio em municípios do interior
Oportunidades estão disponíveis em Iranduba e Itacoatiara, com bolsas, benefícios e vagas voluntárias para estudantes de Direito A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para processos seletivos de estágio em dois municípios do interior: Iranduba e Itacoatiara (distante 27 e 176 quilômetros de Manaus, respectivamente). As oportunidades são voltadas para […]
Defensoria do Amazonas dá posse a quatro novos servidores aprovados em concurso público
Analistas jurídicos e assistente técnico vão reforçar os quadros da instituição em Autazes, Careiro da Várzea, Manaquiri e Manaus A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (13), a solenidade de posse de quatro novos servidores aprovados no 4º concurso público. A cerimônia foi realizada no auditório da sede administrativa, no bairro Aleixo, Zona […]
Defensoria do Amazonas e FAF firmam parceria para promoção de direitos entre atletas e torcedores
Termo de cooperação técnica foi assinado nesta quarta-feira (13) pelo Defensor Público Geral e pelo presidente da Federação Amazonense de Futebol A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Federação Amazonense de Futebol (FAF) formalizaram, nesta quarta-feira (13), um termo de cooperação técnica para promover a disseminação de conhecimentos sobre direitos humanos, cidadania […]
Defensoria Pública realiza mutirão no município de Nhamundá com 359 atos jurídicos gratuitos
A ação registrou demandas de pensão alimentícia, além de pedidos de remição de pena A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, um mutirão de atendimentos jurídicos no município de Nhamundá (distante 383 quilômetros de Manaus). Ao todo, foram registrados 206 atendimentos à população, além de 14 na área prisional, totalizando […]
Defensoria Pública do Amazonas participa do ‘Mutirão pela Infância 2025’
Ação promovida pelo Tribunal de Justiça amplia e acelera o atendimento de processos relacionados à guarda de crianças e adolescentes, adoção e destituição do poder familiar A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da abertura do Mutirão pela Infância 2025, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio do […]
‘Meu Pai Tem Nome’: Defensoria inicia agendamento para mutirão de reconhecimento de paternidade
Ação acontece na capital e no interior; Em Manaus, agendamento é feito pelo WhatsApp e, nos demais municípios, presencialmente A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (12/08), os agendamentos para o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, voltado ao reconhecimento de paternidade ou maternidade, seja biológica ou socioafetiva. A campanha é uma […]
Defensoria e Funai firmam parceria para atendimento especializado às comunidades indígenas
Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, recebeu a presidente da Funai, Joênia Wapichana, nesta sexta-feira, na sede da instituição A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vão atuar juntos no atendimento especializado às comunidades indígenas. A parceria foi firmada durante reunião entre o Defensor Público Geral Rafael Barbosa e […]
Defensoria Pública solicita cronograma de readequação no centro de Manaus
Após ação contra ambulantes, instituição envia ofício à Prefeitura com pedido de esclarecimentos sobre a falta comunicação prévia A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) enviou ofício, nesta sexta-feira (08/08), aos responsáveis pela ação realizada no centro de Manaus, contra ambulantes, como parte do programa “Mutirão no Bairro”, envolvendo truculência na apreensão de mercadorias. O documento […]