Atendimentos jurídicos foram prestados a 15 custodiados sobre situação processual e direitos na execução penal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção na delegacia do município de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus), conduzida pelo defensor público Marcelo Barbosa entre segunda (23) e quarta-feira (25) da última semana. A vistoria identificou […]
Atuação da Defensoria garante soluções definitivas de moradia para ex-moradores do Monte Horebe
Acordo avança para a entrega das primeiras 200 soluções, que vão ser entregues ainda neste ano; ao todo, 2.099 famílias serão beneficiadas com soluções, que incluem indenizações, bônus moradia e entrega de unidades habitacionais Articulado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o acordo que garantiu soluções de moradias definitivas a ex-moradores do Monte […]
Inscrições para o projeto Defensoras Populares encerram nesta segunda-feira
São 120 vagas disponíveis para o Amazonas, com bolsa de R$ 700 mensais O prazo de inscrições para o projeto Defensoras Populares encerra nesta segunda-feira (30/03). Com 120 vagas destinadas ao Amazonas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) […]
Defensoria Pública alerta para alta nos feminicídios e cobra reforço na rede de atendimento no Amazonas
A defensora pública Caroline Braz afirmou que o enfrentamento ao feminicídio exige atuação integrada, investimento público contínuo e compromisso efetivo com a segurança das mulheres Durante a abertura do 2º Fórum Estadual de Políticas para as Mulheres do Amazonas, a defensora pública Caroline Braz, coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da […]
Defensoria Pública orienta mulheres sobre como identificar e denunciar violências praticadas no meio digital
Vítimas podem buscar assistência jurídica, social e psicológica no Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Ameaças, xingamentos, vazamentos de fotos íntimas e perseguição. Essas são algumas das principais violências praticadas contra as mulheres no meio digital, impulsionadas pelo crescimento de casos de misoginia. Na última terça-feira (24/03), o Senado aprovou um Projeto de Lei […]
Defensoras Populares: Últimos dias de inscrição para projeto que incentiva formação de lideranças femininas no Amazonas
Inscrições acontecem até o dia 30 de março, com 120 vagas disponíveis para capital e interior e com bolsa de R$ 700 mensais O projeto Defensoras Populares está com os últimos dias de inscrições abertas. Com 120 vagas destinadas ao Amazonas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Defensoria Pública […]
Defensoria destaca atuação de Corregedores(as)-Gerais com inauguração de galeria de fotos
O mural, é um espaço permanente de memória e valorização de todos que dedicaram sua trajetória à promoção da justiça e da cidadania A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta segunda-feira (23/03), a Galeria de Corregedores(as)-Gerais. O mural de fotos, que destaca a atuação de Corregedores-Gerais que estiveram à frente do setor […]
Após pedido da Defensoria, Tribunal de Justiça suspende retirada de flutuantes no Tarumã-Açu
Decisão barra o desmonte forçado agendado para 1º de maio e protege famílias e trabalhadores que não foram ouvidos no processo Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu decisão da Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA) que determinava a remoção […]
Defensoras Populares: Projeto que incentiva formação de lideranças femininas abre inscrições no AM
Inscrições acontecem até o dia 30 de março; Amazonas terá 120 vagas disponibilizadas na capital e no interior Com 120 vagas destinadas ao Amazonas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Fundação de Apoio à Fiocruz (FIOTEC), […]
Defensoria avança na regularização fundiária e chega a Novo Airão com o projeto ‘Meu Pedaço de Chão’
A iniciativa já passou por Manaus, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, ampliando o acesso à regularização fundiária no Amazonas Emocionada, a pescadora Celiane Saldanha, de 44 anos, deixou o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) com a certeza de ter dado um passo decisivo para ela e a família: em […]