Encontro reuniu militares para discutir direitos, limites e mecanismos de proteção no ambiente institucional A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (18), uma atividade de conscientização com mulheres da Base Aérea de Manaus (BAMN), direcionada ao enfrentamento do assédio moral no trabalho. A iniciativa foi conduzida pela 1ª Subdefensora Pública Geral, […]
Defensoria Pública promove debate sobre práticas antirracistas e atuação institucional
Evento online é aberto ao público e vai abordar racismo, microagressões, direitos antidiscriminatórios e desafios enfrentados pela população negra no acesso à Justiça A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove, nesta quarta-feira (19), às 14h (horário de Manaus), o webnário “Consciência Negra e Atuação Defensorial: Inclusão, Voz e Transformação”. O encontro, realizado pela […]
Defensoria Itinerante leva assistência jurídica gratuita a duas comunidades de Manaus
Ações ocorreram no último sábado, nas zonas leste e centro-sul, com foco em registros públicos O projeto Defensoria Itinerante realizou 100 atendimentos jurídicos gratuitos em duas ações sociais promovidas em diferentes zonas de Manaus. A iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça a presença ativa da instituição em comunidades da capital. Na […]
Em Beruri, Defensoria Pública realiza mais de 900 atos em mutirão de Registros Públicos
Agenda de cinco dias alcançou moradores da zona urbana e ribeirinha e garantiu diversos serviços A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 949 atos durante o mutirão de Registros Públicos em Beruri (a 176 quilômetros de Manaus), que aconteceu entre os dias 10 e 14 de novembro. A ação ocorreu no Centro de […]
Defensoria leva população afetada pela hidrelétrica de Balbina à COP30 para debate com Comissão da Verdade
Representantes do Movimento dos Atingidos pelas Barragens discutiram em mesa redonda durante programação do estande das Defensorias do Brasil, do Condege A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recebeu moradores de comunidades próximas à Balbina, distrito de Presidente Figueiredo, a 200 quilômetros de Manaus, no estande das Defensorias do Brasil na 30ª Conferência do Clima da […]
COP30: Defensoria Pública e Sema assinam protocolo para implementar Cinturão Verde em Manaus
Acordo pode acelerar políticas públicas para garantir segurança fundiária na área rural da capital e conter a expansão urbana desordenada Durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) firmaram, nesta quinta-feira (13), um Protocolo […]
Defensoria apresenta modelo do PAV e amplia diálogo para expansão no interior do Amazonas
Apresentação integrou o programa AAM Capacita e reuniu gestores municipais interessados no projeto A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na manhã desta quinta-feira (13), do programa AAM Capacita, promovido pela Associação Amazonense de Municípios (AAM). O encontro foi direcionado a gestores, procuradores e assessores jurídicos municipais, com o objetivo de incentivar a […]
Defensoria expõe projeto de segurança fundiária e sustentabilidade durante a COP30
Projeto Cinturão Verde chamou atenção de representantes de instituições públicas do Amazonas. Programação também incluiu apresentação de pesquisas acadêmicas da UEA relacionadas ao tema O projeto Cinturão Verde, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), despertou interesse de autoridades e representantes da sociedade civil durante sua apresentação, na quarta-feira (12), no estande das Defensorias […]
Em Silves, Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de Residência Jurídica
Inscrições seguem até 20 de novembro e edital prevê bolsa mensal de R$ 2.550 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria (Esudpam) e da Coordenação do Médio Amazonas, está com inscrições abertas para o processo seletivo do Programa de Residência Jurídica no município de Silves (a 204 […]
Primeiro dia da Defensoria na COP30 impulsionou e fortaleceu parcerias pela Justiça Social
Programação da Defensoria do Amazonas segue até o dia 21 de novembro, na Zona Verde da COP30 e no barco-laboratório da UEA, no bairro Universitário, em Belém A participação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP30), em parceria com a Universidade do Estado do […]