Ação aconteceu entre os dias 7 e 9 de março e reuniu etnias como Kanamari, Marubo, Mayuruna, Matsés, Kulina e Matis Retificação de registros públicos, como registro de nascimento tardio, e ações da área de Família, como pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, foram as principais demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) […]
Em Atalaia do Norte, Defensoria Pública lança cartilha sobre direitos das mulheres indígenas
Idealizado em parceria com o coletivo Javari Vale da Arte, o material destaca os direitos das mulheres e alerta sobre diferentes tipos de violência A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou, em Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), a cartilha sobre Direitos das Mulheres Indígenas. Idealizada em parceria com o coletivo […]
DPE-AM lança Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
Novo órgão da DPE-AM atenderá demandas individuais, coletivas e também vai propor políticas públicas estaduais e federais