Programação conta com palestras e atendimento especializado a mulheres em situação de violência; eventos acontecem nos dias 1º e 2 de outubro, no Vasco Vasques A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) vai oferecer atendimento jurídico gratuito nas áreas de família, registros públicos e regularização fundiária durante a 4ª ExpoMulher e a 1ª Conferência Estadual da […]
Nova lei do spray de pimenta: Defensoria orienta sobre uso responsável e rede de proteção
Lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira e amplia os mecanismos de proteção às mulheres Está em vigor a Lei nº 15.474/2026, que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal da mulher, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta […]
Defensoria Pública alerta para alta nos feminicídios e cobra reforço na rede de atendimento no Amazonas
A defensora pública Caroline Braz afirmou que o enfrentamento ao feminicídio exige atuação integrada, investimento público contínuo e compromisso efetivo com a segurança das mulheres Durante a abertura do 2º Fórum Estadual de Políticas para as Mulheres do Amazonas, a defensora pública Caroline Braz, coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da […]