Cerca de 2 mil indígenas de treze etnias vivem na Comunidade Nações Indígenas, desde 2011 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Especializada em Interesses Coletivo (DPEIC), ajuizou uma ação para regularizar uma área, conhecida como comunidade Nações Indígenas, localizada no Tarumã, na zona Oeste de Manaus, para garantir o […]
Defensoria participa de audiências concentradas em abrigos da capital
Objetivo é avaliar as condições de crianças e adolescentes que foram acolhidas por questões de vulnerabilidade social e determinar a possibilidade de retorno ao convívio familiar
Defensoria promove manhã de atendimentos jurídicos voltados para o Direito da Família
Projeto “Café com a Defensora” tem a proposta de levar conscientização aos assistidos sobre maternidade e paternidade responsável, divórcio, guarda, entre outros temas
Defensoria, Foirn e mais 10 instituições realizam mutirão na tríplice fronteira em São Gabriel da Cachoeira
Distrito de Cucuí (localizado a 200 KM da sede do município) registra alta concentração de estrangeiros devido à proximidade com a Venezuela e Colômbia; em dois dias, mais de 450 atendimentos foram realizados
Defensor geral participa da consulta pública sobre o Programa de Saneamento Integrado (Prosai), em Parintins
De acordo com Ricardo Paiva, DPE-AM vai atuar na promoção da assistência jurídica às famílias afetadas para garantir que os direitos delas sejam respeitados O defensor público geral, Ricardo Paiva, e a coordenadora do Polo do Baixo Amazonas, defensora púbica Thaysa Torres, participaram, nesta quarta-feira (7), de uma consulta pública, em Parintins, com o objetivo […]
Defensoria Itinerante realiza mais de 280 atendimentos durante ação “Câmara Cidadã”
Ações na área de família e de registros públicos foram as mais procuradas Mais de 280 atendimentos na área de família e de registros públicos foram realizados por meio do projeto “Defensoria Itinerante”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) nos dias 31 de maio e 1º de junho, na 2ª edição do “Câmara […]
No plenário da Assembleia, defensor geral apresenta resultados obtidos pela Defensoria a deputados estaduais
Em sessão tempo, Ricardo Paiva destacou atuação da DPE-AM, que em 2022 atingiu mais de 800 mil atos de atendimentos prestados à população O defensor público geral, Ricardo Paiva, participou, nesta terça-feira (30), de uma sessão de tempo na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), onde apresentou o relatório de gestão do ano de 2022 da […]
Defensoria expede recomendação para que Prefeitura de Tefé implemente melhorias no conjunto Castanheiras
Moradores do bairro apontam a precariedade dos serviços oferecidos à comunidade, como falta de infraestrutura, educação e saúde O Polo Médio Solimões da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), com sede em Tefé, expediu uma recomendação à Prefeitura do município para que os moradores do conjunto Castanheiras, onde vivem aproximadamente 6 mil pessoas, tenham […]
Defensoria realiza ‘Encontrão’ com estagiários e residentes da capital e interior
Objetivo foi promover integração e troca de experiências com os acadêmicos que atuam na instituição; Evento contou com quase 300 pessoas A coordenação do Centro de Estágio Acadêmico (CEA) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, no último sábado (27), o primeiro Encontrão, evento voltado para a integração de estagiários de graduação e […]
Defensoria participa da Semana da Proteção, do TJAM
Iniciativa visa o julgamento de processos e marca as ações alusivas “Dia Nacional da Adoção”, comemorado em 25 de maio (Fotos: Marcus Phillipe/Assessoria TJAM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está atuando, desde o início da semana, das audiências em processos de adoção do Juizado da Infância e Juventude Cível, em Manaus. A campanha integra […]
