Ação aconteceu entre os dias 7 e 9 de março e reuniu etnias como Kanamari, Marubo, Mayuruna, Matsés, Kulina e Matis Retificação de registros públicos, como registro de nascimento tardio, e ações da área de Família, como pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, foram as principais demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) […]
Em Atalaia do Norte, Defensoria Pública lança cartilha sobre direitos das mulheres indígenas
Idealizado em parceria com o coletivo Javari Vale da Arte, o material destaca os direitos das mulheres e alerta sobre diferentes tipos de violência A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou, em Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), a cartilha sobre Direitos das Mulheres Indígenas. Idealizada em parceria com o coletivo […]
Defensoria Pública e Univaja levam justiça a indígenas de Atalaia do Norte
Mutirão reúne diferentes etnias e revela demandas históricas por documentação, previdência e pensão alimentícia Uma ação desenhada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em parceria com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) começou neste sábado (7), na sede da entidade, em Atalaia do Norte, reunindo indígenas de diversas etnias, […]
Defensoria Pública do Amazonas participa de ação de registro civil na Terra Indígena do Vale do Javari
A Aldeia Massapê, a 400 quilômetros de distância de Atalaia do Norte, recebe os atendimentos até quinta-feira A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está na Terra Indígena do Vale do Javari, no oeste do Amazonas, com o mutirão de atendimento à população indígena na Aldeia Massapê. A ação, que faz parte do “Registre-se! […]
Após atuação da DPE-AM, Justiça reconhece inocência de jovem acusado de homicídio
Em Atalaia do Norte, réu foi absolvido pelo júri após a Defensoria apontar as contradições no depoimento de adolescente acusador; homem, hoje com 26 anos, ficou dois anos preso (dos 18 aos 20 anos) com base apenas na acusação A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu que um jovem acusado injustamente […]