Família precisa viajar para a capital todos os meses em busca de tratamento para a criança que ficou com sequelas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) por meio do Polo de Coari, ajuizou uma ação na Justiça contra a Prefeitura de Codajás para garantir a uma mãe de 15 anos, vítima de violência […]
No plenário da Assembleia, defensor geral apresenta resultados obtidos pela Defensoria a deputados estaduais
Em sessão tempo, Ricardo Paiva destacou atuação da DPE-AM, que em 2022 atingiu mais de 800 mil atos de atendimentos prestados à população O defensor público geral, Ricardo Paiva, participou, nesta terça-feira (30), de uma sessão de tempo na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), onde apresentou o relatório de gestão do ano de 2022 da […]
Defensoria expede recomendação para que Prefeitura de Tefé implemente melhorias no conjunto Castanheiras
Moradores do bairro apontam a precariedade dos serviços oferecidos à comunidade, como falta de infraestrutura, educação e saúde O Polo Médio Solimões da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), com sede em Tefé, expediu uma recomendação à Prefeitura do município para que os moradores do conjunto Castanheiras, onde vivem aproximadamente 6 mil pessoas, tenham […]
Defensoria realiza ‘Encontrão’ com estagiários e residentes da capital e interior
Objetivo foi promover integração e troca de experiências com os acadêmicos que atuam na instituição; Evento contou com quase 300 pessoas A coordenação do Centro de Estágio Acadêmico (CEA) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, no último sábado (27), o primeiro Encontrão, evento voltado para a integração de estagiários de graduação e […]
Defensoria participa de mutirão de atendimento à população em situação de rua
DPE atuou na solicitação de documentos e também na orientação jurídica A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (25), da ação de cidadania voltada ao atendimento da população em situação de rua, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O mutirão de atendimento foi realizado de 8h às 14h, na […]
DPEIC realiza atendimentos a ex-moradores da comunidade Monte Horebe, na Faculdade Boas Novas
Ação teve o objetivo de coletar informações de famílias que não foram incluídas no auxílio aluguel, para posterior tomada de providências
Defensoria Pública do Amazonas atua em mutirão inédito para registro tardio de indígenas isolados
Ação é realizada dentro do Território Indígena do Vale do Javari, na Base Avançada de Proteção Etnoambiental do rio Itui; com mais de oito milhões de hectares, região tem a maior concentração de povos indígenas isolados
Defensoria reúne com moradores do Viver Melhor para tirar dúvidas sobre acordo firmado
Acordo firmado entre DPE, DPU, MPF, Caixa Econômica Federal e Direcional Engenharia prevê reformas em todos os apartamentos e regularização de dívidas
DPE-AM e Cáritas firmam acordo para ofertar assistência jurídica a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Parceria vai fortalecer o projeto Içá – Ação e Proteção, que atende pessoas em 10 municípios do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assinou, nesta quarta-feira (10), um acordo de cooperação com a Cáritas Arquidiocesana de Manaus para o enfrentamento do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no estado. O acordo visa o fortalecimento do projeto “Içá – Ação e Proteção, desenvolvido pela Igreja Católica. Estiveram presentes na solenidade o defensor público geral, Ricardo […]
“Registre-se”: Defensoria participa da semana nacional do registro civil
Campanha tem o objetivo de diminuir o subregistro civil e garantir o direito ao acesso à documentação básica (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa do “Registre-se”, ação da 1ª Semana Nacional do Registro Civil do Amazonas, que atende as necessidades de pessoas em vulnerabilidade social em relação a emissão […]