Além do projeto, mais de 120 atendimentos jurídicos, reuniões e visitas técnicas foram realizadas entre os dias 11 a 14 deste mês. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, realizou, entre os 11 a 14, uma semana de atendimentos no município de Nhamundá. A ação aconteceu no […]
Defensoria realiza audiência para discutir sobre venda produtos de origem animal, em Manaus
Produtores da agricultura familiar afirmam que estão enfrentando dificuldades para comercializar produtos, por não conseguirem se adequar à legislação vigente
Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria lança canal para receber denúncias contra a 123 Milhas
Formulário está disponível no site da DPE-AM; objetivo é facilitar o acesso à Justiça gratuita
Defensoria realiza mutirão “Eu tenho Pai” com exames gratuitos de DNA em Codajás
Ação acontece no próximo dia 21, a partir das 9h, no Centro de Convivência do Idoso
Defensoria instaura procedimento para realocar famílias de bloco incendiado no Viver Melhor
Os moradores continuam residindo em prédio mesmo com o risco de desabamento (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), instaurou um procedimento coletivo para apurar a reclamação de moradores do Residencial Viver Melhor sobre danos estruturais em um dos blocos, ocasionados por um […]
Defensoria, Prefeitura de Manacapuru e Amazonas Energia firmam acordo para regularizar a moradia de mais de 520 famílias de baixa renda
Acordo põe fim a disputa judicial de mais de 20 anos; terras do bairro Novo Manacá pertenciam a concessionária de energia, que vai doar a propriedade aos moradores
Defensoria instaura procedimento para verificar falta de pagamento do Seguro Defeso a pescadores do Tarumã-Mirim
Comunitários denunciam que não recebem o auxílio financeiro há dois anos
Defensoria apura nova denúncia de suspensão de atendimento a pacientes renais
Famílias temem que serviço seja suspenso no hospital Santa Júlia devido a questões contratuais
Defensoria instaura procedimento para acompanhar desocupação de área no aeroporto de Barcelos
Mais de 600 famílias hipervulneráveis ocupam território; Polo do Alto Rio Negro busca firmar acordo para que elas sejam realocadas.
Defensoria participa de mutirão de atendimentos em terra indígena Yanomami, em Barcelos
Ação visa diminuir as distâncias burocráticas entre os indígenas e órgãos governamentais. (Foto: Marcus Phillipe/TJAM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em conjunto com outros órgãos governamentais, participou, na última semana de agosto, de um mutirão de atendimentos na aldeia Ajuricaba, Terra Indígena Yanomami (TIY), localizada no Rio Demini, em Barcelos, com o […]