Ação visa promover a efetivação do direito à paternidade – biológica ou socioafetiva – para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento
Defensoria abre vagas para estágio em Direito e residência jurídica no interior
Processos seletivos preveem preenchimento de vagas nos municípios de Manacapuru e Maués
Defensoria e Aleam realizam campanha de combate a importunação sexual
Ação visa conscientizar as pessoas sobre como denunciar o crime nos meios de transporte, principalmente nas embarcações, durante o 56º Festival Folclórico de Parintins A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por meio da Procuradoria da Mulher, realizam a campanha “Deixa de enxerimento – importunação […]
Defensoria finaliza capacitação para atendimentos de pessoas em situação de rua
Curso foi voltado a membros, servidores, terceirizados e estagiários a fim de preparar o público interno para o atendimento especializado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) finalizou, nesta quarta-feira (28), o curso de capacitação para atendimentos de pessoas em situação de rua, voltado a membros, servidores, terceirizados e estagiários. O evento contou com […]
Esudpam e Esmam promovem palestra sobre políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+
Evento contou com a presença do advogado Paulo Iotti, um dos principais estudiosos brasileiros sobre o tema (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM)
Em Parintins, Defensoria alerta para garantia de direitos a pessoas trans durante revista pessoal
Recomendação foi encaminhada à Secretaria de Segurança Pública e à Secretaria de Cultura, para orientar atuação dos agentes durante o 56º Festival de Parintins
Defensoria firma parceria para combater a violência de gênero no Polo Industrial de Manaus
Termo foi assinado na última quinta-feira (22), em parceria com o CIEAM, ABRH-AM e Grupo de Mulheres do Brasil
Defensoria expede recomendação para evitar falta de dinheiro nos caixas eletrônicos em Parintins
Segundo o Polo do Baixo Amazonas, medida pretende prevenir transtornos aos consumidores durante o Festival Folclórico, que ocorre neste final de semana
Defensoria abre processo seletivo de estágio de graduação em Direito, em Manicoré
Candidatos aprovados vão atuar no Polo do Médio Madeira, com bolsa auxílio no valor de 1.251,65 (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM)
DPEIC ajuíza ação para regularizar área ocupada por famílias indígenas no Tarumã
Cerca de 2 mil indígenas de treze etnias vivem na Comunidade Nações Indígenas, desde 2011 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Especializada em Interesses Coletivo (DPEIC), ajuizou uma ação para regularizar uma área, conhecida como comunidade Nações Indígenas, localizada no Tarumã, na zona Oeste de Manaus, para garantir o […]