Ação aconteceu na sexta (7) e no sábado (8), com o objetivo de levar serviços jurídicos gratuitos para moradores da Zona Norte A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), encerrou, no sábado (8), a ação do projeto Defensoria Itinerante realizada no Shopping Cidade Manoa, localizado na avenida Francisco Queiroz, bairro Cidade Nova. Ao todo, […]
Defensoria Pública garante acesso à Justiça em atendimentos durante a Semana Nacional da Conciliação
Com foco em soluções consensuais, instituição participou das audiências e assegurou a proteção de direitos de famílias em situação de vulnerabilidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da Semana Nacional da Conciliação, mobilização anual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que incentiva a resolução de conflitos por meio do diálogo e […]
Defensoria leva projeto Mãe Terra à comunidade Sol Nascente para atendimentos de regularização fundiária
A ação, que aconteceu nesta sexta-feira (7), busca garantir o direito à moradia digna e à segurança jurídica a famílias que vivem em áreas irregulares A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), realizou 72 atendimentos na comunidade indígena Sol Nascente, zona Norte de Manaus, […]
Em Itacoatiara, Defensoria Itinerante realiza mais de mil atendimentos jurídicos gratuitos
Mutirão promovido entre os dias 27 e 30 de outubro concentrou maior procura pela população na área de Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, vem reforçando o acesso da população do interior a serviços jurídicos e de documentação básica, essenciais para o exercício da cidadania. […]
Defensoria participa da 5ª edição do Manaus Cidadã e leva atendimentos à população no feriado
O evento ocorreu na Galeria dos Remédios, no Centro, reunindo diversos serviços públicos gratuitos com apoio da Defensoria Itinerante A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta sexta-feira (24), feriado de aniversário de Manaus, da 5ª edição do Manaus Cidadã 2025, ação social promovida pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania […]
Em São Gabriel da Cachoeira, Defensoria encerra participação no programa ‘Registre-se 2025’
Ação reforçou o combate ao sub-registro civil e garantiu acesso à documentação básica para a população indígena e ribeirinha da região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 1.011 atendimentos jurídicos gratuitos durante a mobilização do Programa “Registre-se”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no município de São Gabriel da Cachoeira (a […]
Defensoria apura denúncias contra empresa de colchões por possíveis práticas abusivas em Itacoatiara
Instituição instaurou procedimento para verificar indícios de publicidade enganosa e cobrança indevida de R$ 6,5 mil por colchão que não oferecia as características anunciadas a consumidores em situação de vulnerabilidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) para investigar denúncias de publicidade enganosa e práticas […]
Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito
Seleção tem vagas para cadastro de reserva na capital e candidatos podem se inscrever até o dia 9 de outubro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio em Direito para cadastro de reserva em Manaus. Os aprovados recebem […]
Defensoria amplia atendimento da população do Médio Solimões com inauguração de nova sede em Tefé
Estrutura mais ampla e moderna oferece atendimento com mais qualidade e conforto para os assistidos, com nove guichês, seis gabinetes para defensores públicos e uma sala exclusiva para pessoas com deficiência A nova sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Tefé, a 523 quilômetros de Manaus, está oficialmente aberta à população do […]
Defensoria realiza mais de 450 atendimentos jurídicos gratuitos durante mutirão em Fonte Boa
Ação priorizou serviços de registros públicos e demandas de família, beneficiando agricultores e pescadores do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 15 e 18 de setembro, mais de 450 atendimentos gratuitos durante um mutirão jurídico no município de Fonte Boa, (distante 678 quilômetros de Manaus). A iniciativa teve […]