Abril Azul: No mês de conscientização do Transtorno de Espectro Autista (TEA), Defensoria Pública reforça rede de apoio à população

Com equipes capacitadas e humanizadas, atendimentos a pessoas com TEA acontecem em diferentes frentes na instituição Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o mês de conscientização do Transtorno de Espectro Autista (TEA), o ‘Abril Azul’ tem o objetivo de trazer visibilidade sobre o tema e promover discussões na sociedade. Considerando a importância do […]

Defensoria do Amazonas e da União ajuízam ação cobrando urgência no fornecimento de fraldas

Ação Civil Pública foi direcionada à União, Prefeitura de Manaus e Governo do Amazonas para regularização dos serviços de saúde prestados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas protocolaram uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, cobrando na Justiça o fornecimento imediato […]

Defensoria aponta superlotação e falhas estruturais após inspeção na delegacia de Barcelos

Atendimentos jurídicos foram prestados a 15 custodiados sobre situação processual e direitos na execução penal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção na delegacia do município de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus), conduzida pelo defensor público Marcelo Barbosa entre segunda (23) e quarta-feira (25) da última semana. A vistoria identificou […]

Defensoria realiza mais de 300 atendimentos jurídicos gratuitos em mutirões no Amazonas

Atendimentos foram realizados na última semana em Itapiranga, Caramuri e na zona Leste de Manaus, com destaque para emissão de documentos e serviços de pensão alimentícia e guarda A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, 322 atendimentos jurídicos gratuitos durante três mutirões realizados no interior e na capital. O maior […]

Inscrições para estágio na Defensoria em Presidente Figueiredo seguem até 9 de abril

Interessados podem se inscrever presencialmente na unidade do município ou por e-mail A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) segue com inscrições abertas até o dia 9 de abril, às 12h, para o processo seletivo de estágio de graduação no município de Presidente Figueiredo. Os interessados podem se inscrever presencialmente na unidade da Defensoria […]

Defensoria Pública alerta para alta nos feminicídios e cobra reforço na rede de atendimento no Amazonas

A defensora pública Caroline Braz afirmou que o enfrentamento ao feminicídio exige atuação integrada, investimento público contínuo e compromisso efetivo com a segurança das mulheres Durante a abertura do 2º Fórum Estadual de Políticas para as Mulheres do Amazonas, a defensora pública Caroline Braz, coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da […]

Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de estágio em Presidente Figueiredo

Inscrições abrem nesta quinta-feira (26/03) e se encerram no dia 9 de abril às 12h A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de distância de Manaus). Os interessados podem se inscrever a partir desta […]

Após pedido da Defensoria, Tribunal de Justiça suspende retirada de flutuantes no Tarumã-Açu

Decisão barra o desmonte forçado agendado para 1º de maio e protege famílias e trabalhadores que não foram ouvidos no processo Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu decisão da Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA) que determinava a remoção […]

Defensoras Populares: Projeto que incentiva formação de lideranças femininas abre inscrições no AM

Inscrições acontecem até o dia 30 de março; Amazonas terá 120 vagas disponibilizadas na capital e no interior Com 120 vagas destinadas ao Amazonas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Fundação de Apoio à Fiocruz (FIOTEC), […]

Mês do Consumidor: Defensoria Pública alerta consumidores sobre golpes e como evitá-los

Não repassar dados pessoais e desconfiar de propostas financeiras tentadoras são algumas recomendações do Núcleo do Consumidor Mês do Consumidor: Defensoria Pública alerta consumidores sobre golpes e como evitá-losNão repassar dados pessoais e desconfiar de propostas financeiras tentadoras são algumas recomendações do Núcleo do Consumidor Falsas ligações, pedidos de senhas bancárias, propostas de dinheiro facilitado. […]

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