Defensoria prestigia posse do novo secretário municipal da Casa Civil

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prestigiou, nesta sexta-feira (17), a solenidade de posse do vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta, no cargo de secretário municipal da Casa Civil, que foi realizada no auditório Isabel Victoria do Carmo Ribeiro, na sede da prefeitura de Manaus, bairro Compensa, Zona Oeste.    O defensor público Theo Costa, […]

Defensoria realiza entrega de itens arrecadados durante campanha “SOS Manaus”

Ação foi realizada para ajudar pessoas em vulnerabilidade por conta da chuva na capital  (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) Roupas, sapatos e kits de higiene foram entregues nessa sexta-feira (17) pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Depósito Fundo Manaus Solidária, localizado no bairro Vila da Prata. Os itens foram arrecadados durante ação solidária “SOS […]

Defensores Públicos-Gerais se reúnem em Mato Grosso do Sul

Calculadora de Execução Penal e Plataforma Observa Custódia estiveram entre os temas debatidos O defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva, compareceu, nesta quinta-feira (17), à 72ª reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), sediada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. Ricardo Paiva, que é vice-presidente do colegiado, […]

Defensoria realiza roda de conversa sobre violência de gênero com mulheres imigrantes 

Em alusão ao mês internacional de luta das mulheres, evento teve a proposta de esclarecer sobre os direitos que as amparam no contexto brasileiro  A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu, na tarde desta quarta-feira (15), mais uma edição do projeto “Roda das Marias” em parceria com o Serviço Jesuíta a Migrantes e […]

Famílias desabrigadas: Defensoria presta assistência jurídica na confecção de contratos de aluguéis

Após chuvas, vítimas estão instaladas provisoriamente em uma escola municipal (Foto: José Augusto Souza-DPE/AM) Após a fase inicial de socorro aos moradores da comunidade Nova Floresta, atingidas pelas fortes chuvas do último domingo, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou a assistência às famílias desabrigadas na elaboração de contratos de aluguel.   A Secretaria […]

Defensoria realiza inspeção no CDPM 1, após suspensão de visitas

O objetivo é assegurar que não haja violação de direitos às pessoas privadas de liberdade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção no Centro de Detenção Provisória Masculino 1, nesta terça-feira (14), em conjunto com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do estado. […]

Defensoria em Iranduba abre inscrições para processo seletivo de estágio 

Inscrições iniciam nesta quarta-feira (15) e seguem até o fim de março. Prova será aplicada no dia 10 de abril A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Iranduba abriu as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio de graduação em Direito. O edital também prevê a formação de cadastro reserva.   As inscrições iniciam nesta […]

Defensoria entrega ao Ministério dos Povos Indígenas relatório sobre condições dos Yanomami no AM

Em outra agenda, durante reunião no Ministério do Desenvolvimento Agrário, defensores também propuseram criação de projetos agroecológicos para essa população A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entregou à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, relatório sobre as condições em que vivem atualmente indígenas Yanomami no Alto Rio Negro. Conforme a instituição, há um […]

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