Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, destacou o papel colaborativo da Defensoria para o cumprimento das metas
Defensoria recomenda melhorias nas condições de internos LGBTQIAPN+ em unidade prisional de Manaus
Recomendação foi expedida após visita da DPE-AM ao presídio que constatou irregularidades estruturais e no atendimento de pessoas privadas de liberdade LGBTQIAPN+
Nota de Pesar – Luiz Augusto Hidalgo
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta profundo pesar pelo falecimento, neste domingo, 30 de junho de 2024, de Luiz Augusto Hidalgo. Luiz ingressou no serviço público em 1985 e em 1990 passou a integrar o quadro de servidores da DPE-AM, onde desempenhou suas atividades em diversas unidades da Defensoria. Em nome de […]
Defensoria participa do lançamento da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Amazonas
Em Parintins, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou do lançamento do projeto “Ouvidoria Itinerante” do Ministério Público do Amazonas (MPAM), na Câmara Municipal do município. Para a Coordenadora do Polo do Baixo Amazonas, defensora Thaysa Torres, o projeto recém-inaugurado representa um avanço significativo para a população, fortalecendo o trabalho em prol dos […]
Dia do Orgulho LGBTQIAPN+: “Sonho que estou agarrada com minha nova certidão”, diz mulher trans assistida pela Defensoria Pública, em Parintins
A história de Gabriela Jacaúna revela como o boi bumbá e a Defensoria Pública foram fundamentais em sua jornada de autodescoberta e luta pelos direitos trans no Amazonas
Defensoria e Prefeitura de Careiro da Várzea reúnem para alinhar a instalação de unidade da DPE
Implantação atende à meta de expandir os atendimentos da DPE-AM no interior e Região Metropolitana
Polo do Purus da DPE-AM realiza mutirão de serviços jurídicos em Canutama
Durante o mês de junho, o Polo do Purus da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu um mutirão de atendimentos na cidade de Canutama, beneficiando cerca de 60 pessoas com serviços jurídicos gratuitos. A iniciativa abrangeu áreas como direito de família, cível e criminal, oferecendo orientação jurídica, esclarecimento de dúvidas, confecção de peças […]
DPE-AM auxilia nas autorizações para entrada de crianças e adolescentes no Festival de Parintins
Parintins está a todo vapor para o 57º Festival Folclórico e a Defensoria Pública está presente no Turistódromo para auxiliar pais e responsáveis na obtenção de autorizações necessárias para que crianças e adolescentes participem dos eventos festivos com segurança e de acordo com as normas estabelecidas. Em meio à celebração cultural, o professor parintinense Aldenor […]
DPE-AM atende indígenas durante mutirão itinerante no Sul do Amazonas
Ação, organizada pela Funai, iniciou na segunda (24) e encerra nesta quarta-feira (26)
Em Manacapuru, Defensoria lança projeto direcionado à conciliação de conflitos familiares
O “Defensoria Apoiadora”, realizado pelo Polo Rio Negro-Solimões, visa melhorar eficiência das negociações em matéria de Família