O Polo do Médio Madeira da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve uma liminar que garantiu a um estudante, aprovado em 3º lugar no curso de Direito, em Manicoré, a efetivação da matrícula na Universidade do Estado do Amazonas (UEA) no município. A Universidade havia indeferido a matrícula do jovem, alegando o não-preenchimento […]
Defensoria firma parceria com Aleam e fortalece Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica
Durante o evento, a exposição “Faces do Nascer” foi aberta para visitação do público no local (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Comitê Multi-institucional de Enfrentamento à Violência Obstétrica, assinou um termo de cooperação com a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) para a inclusão da Procuradoria Especial […]
Pesquisa revela que 94% dos profissionais sentem orgulho de trabalhar na Defensoria Pública do Amazonas
Resultado foi observado em estudo de clima organizacional que ouviu defensores, servidores, estagiários e terceirizados da DPE-AM A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou, nesta terça-feira (9), os resultados da primeira etapa da pesquisa de Clima Organizacional realizada este ano em todas as unidades da instituição na capital e no interior. O evento […]
Defensoria participa de visita técnica na Rodoviária no Terminal 6, nesta segunda-feira (8)
Durante a inspeção, o defensor geral, Ricardo Paiva, destacou a importância de a população ser ouvida sobre a transferência do terminal (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta segunda-feira (8), de uma visita técnica ao Terminal Rodoviário de Manaus, na Zona Centro-Sul, e ao Terminal 6, na Zona Norte […]
“Registre-se”: Defensoria participa da semana nacional do registro civil
Campanha tem o objetivo de diminuir o subregistro civil e garantir o direito ao acesso à documentação básica (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa do “Registre-se”, ação da 1ª Semana Nacional do Registro Civil do Amazonas, que atende as necessidades de pessoas em vulnerabilidade social em relação a emissão […]
Nudem promove ciclo de oficinas para incentivar mulheres a entrarem no mercado do empreendedorismo
Com inscrições gratuitas, evento acontece na semana do Dia das Mães, em parceria com a Rede Mulher Empreendedora (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM) Na Semana das Mães, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos à Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai promover um ciclo de oficinas sobre empreendedorismo feminino, voltado não […]
DPEIC apura suspensão de vale-transporte de professores da Semed com mais de 60 anos
Segundo a denúncia, Secretaria não apresenta possui políticas públicas adequadas para os servidores idosos (Fotos: Acervo Prefeitura de Manaus) A Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), instaurou, em abril, um procedimento coletivo que avalia a demanda de professores idosos da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a […]
Após ação judicial, Defensoria garante a policial militar promoção para sargento
A policial, que atualmente é cabo, possui 14 anos de serviços prestados e já está apta para receber a patente superior (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) O Grupo de Trabalho de Assistência Jurídica ao Policial Militar (GTPM) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu, após uma ação judicial, garantir que uma policial militar do Amazonas […]
Defensoria realiza audiência com representantes de comunidades rurais da Zona Oeste de Manaus
Desde 2011, moradores das comunidades Frederico Veiga e Novo Paraíso, localizadas no Tarumã-Açu, buscam a regularização fundiária (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), realizou, nesta quinta-feira (4), uma audiência com os moradores e representantes das comunidades Frederico Veiga e Novo […]
Defensor geral participa do lançamento de campanha que promove a inclusão
Evento destacou os trabalhos realizados por defensores públicos ao redor do Brasil, na defesa dos direitos das pessoas com deficiência O defensor público geral, Ricardo Paiva, participou nesta quinta-feira (4) do lançamento oficial da Campanha Nacional sobre direitos das pessoas com deficiência, intitulada “Defensoria Pública: em ação pela inclusão”, no auditório do Ministério dos Direitos […]