No Congresso, deputados e senadores lançam Frente Parlamentar em apoio às Defensorias

Defensor público geral, Ricardo Paiva, e a subdefensora pública geral, Manuela Cantanhede Veiga Antunes, representaram o Amazonas no evento Em ato que contou com a anuência de 300 deputados federais e 30 senadores de vários partidos, o Congresso Nacional oficializou, nesta quarta-feira (17), a criação da Frente Parlamentar Mista de apoio e fortalecimento das Defensorias […]

Após acordo, Defensoria consegue efetivar guarda compartilhada entre pais que moram em países diferentes

Resultado é importante por deixar regularizada a situação convivência e alimentos em relação ao filho envolvido A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu efetivar um acordo de guarda compartilhada de uma criança de quatro anos, cujos pais moram no Brasil e França. A medida foi possível graças ao atendimento virtual realizado pela instituição. […]

Defensoria realiza cerimônia de posse de membros do Comitê de Sub- Registro Civil

Grupo de trabalho vai atuar na criação de políticas públicas para erradicar o déficit no acesso à documentação básica A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (16), a cerimônia de posse dos membros do Comitê Gestor Municipal de Políticas para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à […]

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