Presença do acompanhamento especializado possibilita a aprendizagem e a inclusão no ambiente escolar
Atuação da Defensora garante adequação do fornecimento de energia elétrica em Codajás, após ação na Justiça
Município sofre com recorrentes quedas de energia elétrica há décadas; multa aplicada pode chegar a R$ 50 milhões
Defensoria realiza reunião com Estado e Município sobre melhorias no atendimento em saúde mental
Pauta principal foi o alinhamento dos fluxos entre as unidades psicossociais (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), realizou uma reunião com representantes da Rede de Assistência e atendimento em saúde mental, nesta quarta-feira (30), para alinhar demandas e melhorar a oferta […]
Ação da Defensoria resulta em bloqueio de até R$ 10 milhões nas contas da 123 Milhas
Medida visa assegurar o pagamento de eventuais indenizações a clientes que foram prejudicados pela empresa. (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil) Atendendo a um pedido do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Tribunal de Justiça do Estado autorizou, na tarde desta quarta-feira (30), o bloqueio de até R$ […]
Defensoria assegura, por meio judicial, manutenção de tratamento para pacientes renais em Manaus
Pessoas que realizam terapia renal substitutiva no Hospital Sociedade Portuguesa Beneficente denunciaram a possível suspensão do serviço com o fim do contrato com a SES-AM
Defensoria ingressa com ação na Justiça para suspensão da venda de ingressos do #SouManaus Passo a Paço 2023
Medida visa evitar a segregação do público ao festival, uma vez que o evento sempre foi gratuito.
Nudecon realiza mutirão para atender demandas de água e energia, em Manaus
Em um dos atendimentos, o núcleo conseguiu reduzir uma dívida de quase R$5 mil para R$200
DEFENSOR-GERAL RECEBE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO AMAZONAS PARA TRATAR DA CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Grupo de Trabalho seguirá modelo similar ao que já existe no Comando-Geral da Polícia Militar do Amazonas Na manhã desta segunda-feira (28), o defensor público-geral Ricardo Paiva se reuniu com o delegado-geral Adjunto da Polícia Civil, Guilherme Torres, e o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia de Carreira do Amazonas, Jeff Mac Donald, para […]
Defensoria realiza atividade para promoção dos direitos da população em situação de rua, em Manaus
Encontro foi realizado em dois momentos, na quarta (23) e quinta-feira (24), para debater acerca das políticas públicas para o público vulnerável
LGPD É DESTAQUE EM PAUTA DE DISCUSSÃO DO CONDEGE
De acordo com o defensor geral, Ricardo Paiva, a DPE/AM já está em conformidade com a LGPD em mais de 76% O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores-Públicos Gerais (Condege) se reuniu em João Pessoa, nesta quinta-feira (24), em reunião ordinária, afim de conciliar interesses das Defensorias Públicas do Brasil e debater temas que objetivam […]