Após analisar cuidadosamente os autos do processo, a Justiça Estadual acolheu os argumentos da DPE-AM, declarou a nulidade das provas e absolveu a ré
Atuação da DPE-AM garante aumento de pensão alimentícia para cinco irmãos de Itacoatiara
Após o divórcio, mãe atípica de duas crianças com autismo encontrou na Defensoria Pública o apoio necessário para garantir o direito dos filhos
Oficina na DPE-AM aborda as atualidades do Direito à Saúde
Judicialização da saúde, casos de urgência, emergência foram alguns dos temas abordados em oficina prática promovida pela Esudpam em parceria com o Nudesa nesta sexta-feira (5)
Defensoria recebe homenagem da Assembleia Legislativa pelos 34 anos de atuação
Defensores e servidores foram homenageados pelos serviços prestados às pessoas mais carentes; mutirão de atendimentos fez parte da programação
DPE-AM participa de encontro sobre a integração do Amazonas ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Defensoras Elânia Nascimento e Suian Lopes participaram de encontro com secretária do Ministério da Igualdade Racial, Sejusc e movimentos sociais
GT dos Flutuantes da DPE-AM realiza primeira visita com moradores e comerciante do Tarumã-Açu
Mais de 200 pessoas entre moradores e comerciantes se reuniram com as equipes dos núcleos especializados da DPE-AM
Defensora pública do Amazonas é convidada para participar de evento internacional sobre parentalidade
Petra Mendonça será a única brasileira a participar do Conselho Internacional de Parentalidade Compartilhada, marcado para acontecer no dia 3 de maio
GT dos Flutuantes da DPE-AM realiza primeira visita no Tarumã-Açu após suspensão da ordem de retirada
Grupo de Trabalho vai mapear as vulnerabilidades e atuar para garantir, entre outras coisas, a preservação da lucratividade e meio de vida dos ribeirinhos da localidade
Defensoria entra com ação para garantir o acesso a leitos de UTI Neonatal na rede estadual e municipal
Ação foi protocolada após a DPE-AM tomar conhecimento acerca da existência de filas em razão da lotação de leitos existentes na rede pública
Defensoria Pública firma parceria com a Pastoral da Pessoa Idosa
Objetivo é encaminhar o público à DPE-AM para obter assistência jurídica; parceria será alinhada em reunião nesta quinta-feira (4)