Novo prazo estabelecido para contribuições ao edital de concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) do Iquiri encerra nesta sexta-feira (28) Após recomendação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) ampliou o prazo para contribuições ao edital de concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) do Iquiri. O prazo final estipulado […]
Em Parintins, Defensoria realiza palestra sobre uso de aparelhos eletrônicos em escola municipal
Atividade contou com a participação de pais e responsáveis de alunos dos turnos da manhã e da tarde e abordou os principais aspectos da nova legislação
Defensoria Pública do Amazonas inaugura unidade de atendimento em Tapauá
Novo espaço reforça compromisso com interiorização e com o atendimento presencial na região do Purus
Em Nhamundá, Defensoria realiza mais de 200 atendimentos jurídicos gratuitos durante mutirão
Durante a passagem pelo município, a equipe da DPE-AM também realizou atendimento carcerário na Delegacia de Polícia
Pedidos de remição de pena apresentados pela DPE-AM na capital cresceram 774% em quatro anos
Solicitações são formalizadas para a redução do tempo de cumprimento de pena privativa de liberdade, que pode ser concedida por meio de trabalho, estudo ou leitura, modalidade pela qual o Amazonas é destaque nacional
Defensoria Itinerante realiza atendimentos em Manaus durante o 4º mutirão ‘Cidadania em Foco’
Mutirão, promovido pela Prefeitura de Manaus, aconteceu no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Doutor Fernando Trigueiro, no bairro Japiim A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, participou da 4ª edição do Mutirão “Cidadania em Foco”, promovido pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, […]
Defensoria Pública do Amazonas apresenta Planejamento Estratégico 2025-2028
Linhas gerais do trabalho foram apresentadas durante encontro que reuniu a diretoria da instituição e defensores da capital e do interior nesta sexta-feira (21)
Esudpam divulga edital de credenciamento de escolas para o projeto ‘Defensoria nas Escolas’
Iniciativa vai promover a educação em direitos entre estudantes da rede pública e privada de ensino, com foco na difusão de noções básicas sobre a Constituição Federal, direitos fundamentais, sistema de justiça e o Estatuto da Criança e do Adolescente; inscrições estão abertas A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) divulgou, […]
Em Codajás, Defensoria Pública realiza mais de 200 atendimentos durante mutirão
Durante a ação, também foi realizado atendimento criminal e inspeção carcerária na Delegacia do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos entre os dias 17 e 21 de fevereiro no município de Codajás. A ação aconteceu no Centro do Idoso do município e contemplou orientação jurídica gratuita para […]
Defensores do interior acompanham palestra sobre gestão pública ministrada por professora da UEA
Atividade que reforça a parceria institucional da DPE-AM com a UEA fez parte do 2º Ciclo de Integração do Interior e Região Metropolitana A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio de parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), realizou nesta quinta-feira (21) uma palestra intitulada “Gerenciamento e liderança no serviço […]