ACP está tramitando na 22ª Vara Cível e Acidentes de Trabalho de Manaus
Consulta Pública sobre o Plano Pena Justa encerra neste domingo (5)
A iniciativa busca estimular a participação de toda a sociedade, especialmente pessoas diretamente ligadas às políticas penais
Subdefensora Geral dá posse a dois novos servidores aprovados em concurso público
Reforço no quadro de membros e servidores integra o plano de fortalecimento da instituição
DPE reúne com órgãos diversos para debater propostas e realizar ações conjuntas em prol das pessoas com deficiência
A intenção é unir esforços entre vários setores e órgãos da sociedade para realizar um grande evento nos dias 19 e 20 de setembro
DPE-AM e Ipaam vão fazer levantamento para simplificar licenciamento de casas flutuantes do Tarumã-Açu
Defensores públicos do ‘GT dos Flutuantes’ e técnicos do órgão ambiental farão uma visita no local na próxima sexta-feira (3)
DPE-AM promove capacitação para utilização do sistema PROJUDI
O curso auxilia no domínio da nova ferramenta de trabalho, resultando em um melhor serviço prestado à sociedade
Polo Médio Solimões realiza reunião com Procon Tefé
Durante o encontro foram discutidas questões recorrentes nos dois órgãos envolvendo os consumidores idosos, em especial referentes a empréstimos bancários
Defensoria entra com ação na Justiça para reduzir em 30% o preço dos ingressos para o jogo Amazonas x Flamengo
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Estadual pedindo a diminuição de 30% dos valores de ingressos para o jogo de futebol entre Amazonas e Flamengo, pela terceira fase da Copa do Brasil, que está marcado para acontecer no próximo dia 22 de maio na […]
DPE-AM consegue transferência de titularidade e religação do fornecimento de energia elétrica para vítima de violência doméstica
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em Iranduba, conseguiu na última semana a transferência de titularidade de Unidade Consumidora sem a imposição de cobrança de débitos constituídos por terceiros e a religação do fornecimento de energia elétrica para uma assistida vítima de violência doméstica e familiar. Conforme o defensor público Danilo Garcia, existia […]
NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta profundo pesar pelo falecimento de César Wanderley, pai da servidora Tayara Wanderley. César era comunicador e foi presidente do Sindicato dos Jornalistas do Amazonas. O velório está acontecendo na Funerária Canaã, localizada na Avenida Major Gabriel, número 1833, Centro. Em nome de todos os membros e […]