Este é o primeiro convênio internacional da Defensoria Pública, que também passa a ser a primeira defensoria brasileira a ser parceira da Universidade de Lisboa
DPE-AM garante interrupção de gestação de alto risco para assistida dialítica
Médicos indicaram a realização do procedimento considerando o estado gravíssimo da mulher, que após a interrupção teve melhora no quadro de saúde e recebeu alta
Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos presenciais em Borba
Ação do Polo do Médio Madeira ofertou uma série de serviços como reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação e restauração de registros públicos
DPE-AM investiga interrupção do transporte escolar para alunos da zona rural de Careiro Castanho
Mães afirmam que estudantes não conseguem frequentar regularmente as aulas devido à ausência do serviço e não têm acesso a atividades remotas
Acesso à Justiça será tema de palestra promovida pela Esudpam. Saiba como participar!
O encontro contará com a presença do defensor público Diogo Esteves, um dos maiores ícones da área
Defensoria Pública do Amazonas apura relatos de violência obstétrica em Autazes
DPE-AM realiza, na próxima quinta-feira (9), audiência pública no município, onde há denúncias de casos graves de violência obstétrica, incluindo estupro, óbitos fetais e maternos
DPE-AM inicia levantamento sobre condições de ocupações que podem obter licenciamento no Tarumã-Açu
A atividade foi acompanhada por profissionais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
Defensoria Pública e Instituto Mamirauá alinham ações conjuntas para 2024
Polo do Médio Solimões realiza reunião no âmbito de Termo de Cooperação com a instituição; atuação da DPE-AM visa a defesa dos direitos individuais, coletivos, sociais, econômicos, culturais e ambientais dos comunitários
DPE-AM avança com articulação para construção de equipamentos para acolher a população em situação de rua de Manaus
Em reunião de construção de consenso, Estado apresentou projeto de ‘casa de passagem’ e defensor mobilizou busca ativa de imóveis no Centro para a instalação de um albergue municipal
Justiça dá 10 dias para FCecon prestar informações à DPE-AM sobre pacientes assistidos pelo Nudesa
Liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública determina que a fundação, que trata pacientes com câncer, responda a seis ofícios; documentos tratam, entre outras coisas, sobre a falta de quimioterapia