Ação Civil Pública vai exigir que empresas como Uber, InDrive e 99 contratem apenas trabalhadores que têm permissão do Município de Manaus para oferecer o serviço
Em Rio Preto da Eva, Defensoria promove mutirão do projeto ‘Eu tenho pai’
Ação visa promover a efetivação do direito à paternidade – biológica ou socioafetiva – para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento
Em menos de 24 horas, Defensoria obtém decisão que garantiu viagem de adolescente indígena
Jovem ganhou passeio para Maceió após ser premiada como aluna destaque, mas Carteira de Identidade não ficou pronta a tempo do embarque, o que a impediria de viajar
Nota de Pesar
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta profundo pesar pelo falecimento, na noite de segunda-feira, 18 de novembro de 2024, em Manaus, de Maria de Fátima de Oliveira, mãe da servidora Dália Rose de Oliveira Paixão, assessora de cerimonial da Defensoria do Amazonas. Em nome de todos os membros e servidores da DPE-AM, […]
Mutirão de atendimentos para contestar aumento abusivo do IPTU chega à Zona Norte de Manaus
Ação é destinada a moradores inadimplentes do Viver Melhor que, devido ao aumento do imposto, não conseguiram realizar o pagamento e buscam regularizar o débito com base no valor correto A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, nos dias 28 e 29 de novembro, a 3ª edição do “Mutirão do IPTU”. Os atendimentos […]
Projeto “Ensina-me a Empreender” é destaque no Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
Iniciativa pioneira capacita jovens do sistema socioeducativo do Amazonas para o empreendedorismo, promovendo inclusão e transformação social Durante o 16º Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, a defensora pública Monique Cruz Castellani, da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), teve a oportunidade de apresentar o projeto “Ensina-me a Empreender”, que visa transformar a realidade de […]
Defensoria Pública do Amazonas mantém Selo Diamante em transparência pública
Compromisso com a transparência fortalece a confiança da sociedade e assegura a efetiva defesa dos direitos dos cidadãos Em 2024, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) manteve o Selo Diamante de Transparência, concedido pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon). Este selo, que atesta a excelência na gestão pública, representa não apenas a […]
Durante mutirão em Novo Aripuanã, DPE atende pessoas que perderam documentos em incêndio no cartório
Das 440 pessoas atendidas, 307 tinham demandas relacionadas a pedidos extrajudiciais para emissão de 2ª via de certidões ou restauração de registros A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 4 e 8 de novembro, um mutirão de atendimentos em Novo Aripuanã. A maior demanda atendida se deu em razão de […]
Defensoria do Amazonas participa de cerimônia de entrega do Prêmio Nestor Nascimento 2024
Premiação reconhece pessoas e organizações que atuam em favor da promoção da igualdade racial; defensora Suian Lopes ressalta a importância de se reafirmar a luta no Estado, onde há um constante apagamento da presença negra A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (14), da cerimônia de entrega Prêmio Nestor Nascimento 2024, […]
Serviços da Defensoria ajudam a reduzir a vulnerabilidade da população em situação de rua
DPE-AM participou, nesta quinta-feira (14), do ‘Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua do Amazonas – PopRuaJud’, ofertando serviços de assistência e orientação jurídica gratuita e integral nas áreas cível, familiar e criminal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (14), do 1º Mutirão de Atendimento à População em […]