Deliberação determina que adolescentes entre 12 e 16 anos incompletos devem estar acompanhados por um dos pais ou responsável com autorização assinada; DPE-AM vai auxiliar na emissão da autorização
Defensoria Pública encerra mutirão de atendimentos do IPTU em Manaus
O mutirão de atendimento do IPTU promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) chegou ao fim nesta quinta-feira (20), após dois dias de atividade no Centro de Manaus.
Defensoria Pública do Amazonas orienta cobertura humanizada de violência doméstica por rádios de Parintins
Após recebimento de denúncias informando que vários casos de violência foram noticiados em tom de piada, medida extrajudicial foi tomada para garantir o respeito e tratamento humanizado às mulheres
Defensoria participa de roda de conversa voltada ao público LGBTQIAPN+
Representando a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), os defensores públicos Helom Nunes e Yaskara Xavier participaram na última semana de uma Roda de Conversa promovida pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), cujo tema foi o enfrentamento do assédio e da discriminação contra a população LGBTQIAPN+.
Contribuintes reclamam de aumento e cobranças indevidas do IPTU durante ação da Defensoria Pública
Ação atende a população que foi prejudicada com a cobrança até esta quinta-feira (20), das 8h às 15h, na unidade da rua 24 de Maio, Centro
DPE leva educação em direitos durante evento alusivo à Semana do Migrante e do Refugiado
Atividade ocorreu em São Gabriel da Cachoeira, no último domingo (16)
DPE recomenda a organizadores de eventos em Parintins que não constranjam pessoas trans
Enviado à SEC, SSP-AM e responsáveis por eventos privados durante o Festival Folclórico, documento recomenda que seja oferecida às pessoas transexuais e travestis a escolha de serem revistadas por agentes do sexo feminino ou masculino’
Mutirão do IPTU: saiba quais documentos são necessários para ser atendido pela Defensoria Pública
A ação acontece nesta quarta e quinta-feira (19 e 20/06) na sede da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), localizada na rua 24 de Maio, Centro
Defensoria realiza semana de atendimentos em Boa Vista do Ramos
Mutirão itinerante inicia nesta segunda-feira (17) e segue até a sexta-feira (21), no Conselho Tutelar do município
Em Coari, Mutirão Previdenciário leva solução de demandas à população em vulnerabilidade social
Ação encabeçada pela DPE-AM, que encerra nesta sexta-feira (14), contribui para aumentar o acesso da população aos serviços previdenciários no Amazonas