Secretaria de Educação havia negado pedidos extrajudiciais de concessão de atendimento especializado feitos pela mãe do jovem e pela própria DPE-AM; estudante começa o ano letivo de 2025 com o serviço garantido mediante decisão judicial A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão liminar que garante a um jovem de 19 anos […]
Esudpam realiza curso presencial para residentes jurídicos sobre tutelas provisórias
Curso foi ministrado pelo defensor Roger Queiroz, que destacou a importância do instrumento para garantir a resolução de demandas dos assistidos A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta sexta-feira (31), o curso “Tutelas provisórias: Da concessão ao recurso”. Voltada a residentes jurídicos, a capacitação aconteceu no auditório da DPE-AM, […]
STF confirma: Justiça Estadual possui competência para conceder medicamentos de alto custo
Atendendo a um recurso da Defensoria, o Supremo garantiu direito de paciente a buscar gratuidade medicamento de alto custo no TJAM
Defensor Público Geral do Amazonas participa da abertura da 93ª reunião do Condege, no Acre
Discussões do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais, que continuam nesta quinta-feira (30), giram em torno da ampliação do atendimento à população em situação de vulnerabilidade
Defensoria do Amazonas visita novo parque tecnológico laboratorial do Hospital Delphina Aziz
Coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde conheceu o novo espaço, que deve gerar um acréscimo de 450 mil exames anualmente na unidade, chegando a 2,4 milhões
DPE-AM destaca iniciativas para assegurar a conformidade com a legislação de proteção de dados
No Dia Internacional da Proteção de Dados, a DPE-AM destaca o trabalho feito pela instituição para garantir o sigilo das informações, conforme as previsões da LGPD
Primeira ‘Defensoria Itinerante’ do ano realiza mais de 100 atendimentos na capital
Projeto da Defensoria do Amazonas participou do mutirão ‘Cidadania Em Foco’, promovido pela Prefeitura de Manaus no bairro Jorge Teixeira, na Zona Leste A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou mais de 100 atendimentos durante a primeira edição da Defensoria Itinerante de 2025, realizada no último sábado (25). As principais demandas atendidas foram […]
Curso online da Esudpam sobre ‘Atuação Defensorial em Direito Previdenciário’ está disponível para acesso no site
Aulas ministradas pela defensora pública Mirella Maciel abordam os tipos de benefícios, competências no interior e fases extrajudicial e judicial das demandas previdenciárias
DPE-AM instaura procedimento para investigar supostas irregulares em concurso da Prefeitura de Uarini
Conforme denúncias recebidas pela Defensoria, mais de 100 servidores nomeados em 2024 estão sendo impedidos de exercer seus cargos no início deste ano, após a entrada da nova gestão municipal, que aponta irregularidades nas convocações e nomeações A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para investigar supostas irregularidades que […]
DPE-AM quer otimizar serviços com recursos da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus
Parceria busca utilizar recursos da Lei de Informática para inclusão digital e fortalecimento do acesso à Justiça no interior do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), sob a liderança do Defensor Público Geral Rafael Barbosa, deu um passo importante para aprimorar seus serviços tecnológicos e ampliar o acesso à Justiça no Estado. […]