A atividade faz parte da edição de 2025 do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que este ano atendeu a dois municípios de dois estados da região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades […]
Em Lábrea, Defensoria Pública participa de oficina de Direitos Indígenas da terra indígena Caititu
Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da DPE-AM marca presença em novo módulo de formação de lideranças indígenas do povo Apurinã A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na última quarta-feira (16), de oficina de formação organizada pela Operação Amazônia Nativa (Opan), pela Associação dos Produtores Indígenas […]
Em Coari, Defensoria Pública reforça ações de proteção à criança e ao adolescente
Em encontro com instituições que compõem a rede de proteção, DPE-AM fortaleceu diálogo para otimizar fluxo de atendimentos de casos
Em Uarini, Defensoria Pública realiza mutirão jurídico e verificação das condições carcerárias
Durante ação na Delegacia de Polícia, equipe da DPE-AM atendeu mais de 40 custodiados e adotou medidas jurídicas para garantir direitos
Defensoria realiza cursos de Direito Fundiário e Registros Públicos para servidores de Humaitá
Atividade integra a agenda do projeto ‘Esudpam no Interior’, que leva capacitação aos servidores lotados fora da capital A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio Escola Superior (Esudpam), realizou, nesta terça (15) e quarta-feira (16), em Humaitá (a 698 quilômetros de Manaus), mais uma edição do projeto “Esudpam no Interior”. A iniciativa leva capacitação […]
Defensoria Pública atua para garantir acesso a remédios pelo SUS com receita de médico particular
Procedimento Coletivo busca averiguar se a política pública de medicamentos no Estado respeita os princípios constitucionais da universalidade e equidade, além de garantir a transparência e publicidade das informações A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para apurar o cumprimento dos princípios constitucionais de universalidade e equidade na política pública de […]
Defensoria recorre de decisão que autorizou retomada de obras que poluíram igarapé em São Gabriel da Cachoeira
Em recurso, DPE-AM aponta que população continua sem acesso à água potável e a tentativa de acabar com processo por meio de acordo irregular A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recorreu da decisão de 2ª Instância que autorizou a retomada das obras de uma usina de energia solar que vinha poluindo um igarapé em São […]
Em reunião na Defensoria, entidades discutem criação de comitê contra violência LGBTQIAPN+
Criação do comitê foi convocada pelo Ministério de Direitos Humanos em resposta à morte violenta do jovem Fernando Vilaça da Silva, ocorrida em Manaus A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta segunda-feira (14), da reunião que discutiu a criação do Comitê Estadual da Agenda Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIAPN+. O encontro […]
Defensoria entrega certificados de curso profissionalizante para jovens reeducandos do Dagmar Feitosa
Projeto “Ensina-me a empreender” forma terceira turma e concretiza iniciativa que pretende dar novas perspectivas para adolescentes socioeducandos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) entregou certificados para 16 alunos do curso de formação do projeto “Ensina-me a empreender”, como parte do programa “Ensina-me a sonhar”. A iniciativa, que acontece em parceria com o Serviço Brasileiro […]
Defensoria Pública do Amazonas reforça ações para atendimento a idosos em parceria com Sejusc
Com a criação do Núcleo da Pessoa Idosa, DPE-AM reforça canal de comunicação com Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania