Defensores citam fila de espera de pacientes que aguardam por internação; lei prevê a requisição administrativa para atender necessidades coletivas em caso de perigo público iminente
Defensoria Pública recomenda que governo suspenda transportes fluvial e terrestre de passageiros
Medida tem como objetivo conter o avanço da nova alta de contágio pelo coronavírus e leva em consideração suspensão do transporte em 2020, que evitou o contágio de 123 mil pessoas, além de 1.200 mortes
Com alta de casos de Covid-19, Defensoria Pública suspende atendimentos presenciais
Atendimentos agendados para ocorrer na sede da instituição serão realizados de forma telepresencial nos próximos 15 dias
DPE e MP-AM conseguem decisão judicial para obrigar Governo a transferir paciente com Covid-19
Paciente no interior do Amazonas está com quadro de pneumopatia infecciosa e 55% dos pulmões acometidos, sendo necessária a transferência para UTI em Manaus
DPE-AM pede à Justiça que Estado e Prefeitura de Manaus sejam obrigados a realizar testagem em massa
No ranking dos estados que mais realizam testagem na população, Amazonas está em 21º
Defensor geral prestigia posse de vereadores e prefeito de Manaus
Posse dos parlamentares e dos membros do Poder Executivo ocorreu no plenário da CMM de forma restrita
Defensoria e MP recomendam que posses de prefeitos e vereadores no Baixo Amazonas sejam virtuais
Pedido para Parintins, Barreirinha e Nhamundá considera as orientações de autoridades sanitárias para que sejam evitadas aglomerações de pessoas, como forma de prevenção à Covid-19
Defensorias e Ministérios Públicos pedem que Governo do AM volte a suspender comércio não essencial
Colapso em hospitais e aceleração de casos de contaminação pelo coronavírus motivaram recomendação
Defensoria recomenda que Governo do AM elabore plano de vacinação contra a Covid-19 em até 30 dias
Em caso de descumprimento, Defensoria poderá adotar medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis
DPE-AM recomenda que Prefeitura cancele festa de Réveillon e Marcha para Jesus em Rio Preto da Eva
Medida considera as orientações de autoridades sanitárias para que sejam evitadas aglomerações de pessoas e a necessidade do distanciamento social, como forma de prevenção à Covid-19