Categoria: NOTÍCIAS

Procedimento foi instaurado para reunir informações e documentos para a instrução de possível demanda judicial

População relata sofrer com as consequências do descarte de lixo no município, situação que se torna mais grave ainda em decorrência da pandemia

Órgão quer a condenação do Estado ao pagamento de indenização em favor dos sucessores dos pacientes que vieram a óbito ou àqueles que sofreram danos irreparáveis em razão da desassistência

O defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, empossou nesta sexta-feira (9), quatro novos servidores aprovados em concurso público que passam a integrar o quadro efetivo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A cerimônia de posse foi realizada na sede administrativa da DPE-AM, na Zona Centro-Sul de Manaus, e contou com a presença […]

Defensoria teme terceira onda da Covid-19 e pediu reunião de cientistas, membros do Governo do Estado e Prefeitura de Manaus, para debaterem testagem em massa no Amazonas

Acordo firmado em Ação Civil Pública movida pelo Polo de Coari prevê ainda o não confisco de cilindros do município, com norma estabelecida em ato administrativo

Parceria deve ser desenvolvida por meio do projeto Defensoria Prepara, que visa educar em direitos membros de instituições estratégicas à DPE-AM

Evento ocorre nesta sexta-feira (9) e contará com a presença do defensor público Sérgio Enrique Ochoa Guimarães. Na ocasião, haverá o lançamento do livro “Estupro de Vulnerável e Estupro qualificado pela idade da vítima: a Evolução legislativa e Lei Penal no tempo”

Atendimento virtual visa manter assistência jurídica durante pandemia e vigência de medidas restritivas

Atendimentos serão realizados apenas com agendamento e, inicialmente, para as áreas de Família e Cível