Resolução traz as diretrizes gerais do certame, que terá quatro fases; Direito Ambiental será um dos temas de prova, novidade nos concursos da DPE-AM Considerando a vacância de 79 vagas no cargo de defensor público, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) publicou, em seu Diário Oficial, a resolução que estabelece o regulamento para […]
DPE-AM obtém decisão judicial para que vítima de violência não fique sem energia elétrica
Ex-companheiro da mulher foi afastado de casa por meio de medida protetiva e deixou contas de luz em débito
Defensoria realiza ação para os servidores em alusão ao ‘Outubro Rosa’ e ‘Novembro Azul’
Atividade aconteceu na sede administrativa e contou ainda com a oferta de exame de bioimpedância A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (10), uma ação para os servidores em alusão às campanhas “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”. A atividade aconteceu na sede administrativa, em Manaus, e contou ainda com exame de […]
Defensoria Pública realiza palestras em Coari, por meio do projeto ‘Esudpam no Interior’
Programação, que é aberta a estudantes universitários, vai tratar da ‘Prática em Direito Criminal’ e ‘Noções de Atendimento de Família’ A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), por meio do projeto “Esudpam no Interior”, vai ofertar uma programação de palestras no Polo de Coari na próxima semana. A primeira palestra será […]
Filhos reencontram mãe indígena em Foz do Iguaçu após atuação da DPE-AM e DPE-PR
Mulher viajou para cursar Antropologia e as crianças ficaram com o pai em Tabatinga, mas o homem abandonou os filhos, que agora vão morar com a mãe no Paraná
Após ação da DPE-AM, Justiça prorroga pensão por morte para estudante universitária
Pagamento havia sido interrompido automaticamente quando a jovem, filha de servidora estadual falecida em 2011, completou 21 anos de idade, contrariando entendimento do TJAM e princípios de proteção à juventude concretizados pela Emenda Constitucional nº 65/2010 Atendendo a ação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça Estadual determinou a prorrogação do pagamento […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirões de atendimentos no Alto Solimões
Moradores de Amaturá e São Paulo de Olivença vão receber assistência jurídica gratuita na próxima semana A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo Alto Solimões, vai realizar dois mutirões de atendimento no interior na próxima semana. A ação representa o fortalecimento do acesso a direitos básicos e à cidadania para […]
Defensoria obtém absolvição de homem condenado por roubo após falhas no reconhecimento criminal
TJAM reformou sentença após recurso da DPE-AM demostrar que homem havia sido condenado pelo simples fato da motocicleta usada no crime ter sido encontrada em frente à sua casa Em Manaus, um homem condenado em primeira instância por roubo foi absolvido após atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A decisão, da Primeira […]
Defensoria atua para ajudar famílias atingidas por desabamento em Manacapuru
Polo do município está atendendo em regime de plantão e designou equipe para atuar diretamente no local do acidente A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está atuando para ajudar as famílias atingidas pelo deslizamento de terra da área portuária do Porto da Terra Preta, em Manacapuru. As famílias podem procurar assistência jurídica no […]
Defensoria Pública garante autonomia financeira da FCecon em decisão judicial definitiva
Decisão histórica do STJ assegura repasses regulares, condena Estado do Amazonas ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos e abre precedente para outras fundações públicas conquistarem autonomia financeira A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão que garante autonomia financeira à Fundação […]