Universitários de qualquer curso podem se inscrever para a vaga, que oferece bolsa de R$ 1,2 mil; prova acontece no dia 9 de março A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio em nível superior na unidade de Tabatinga. O processo visa o preenchimento de uma […]
DPE apresenta ao CIEAM proposta para levar atendimento jurídico gratuito a trabalhadores do Distrito
Projeto para levar a estrutura de atendimento itinerante da DPE-AM às fábricas avança para a Comissão de Recursos Humanos do Cieam
DPE prorroga procedimentos que promovem a regularização fundiária em áreas carentes de Manaus
Procedimentos Coletivos do Numaf foram renovados por mais um ano e os trabalhos serão intensificados em 2025 O Núcleo de Moradia Fundiário (Numaf) da Defensoria Pública do Amazonas prorrogou o prazo de validade de Procedimentos Coletivos que visam garantir que famílias vulneráveis possam ter acesso à moradia digna. Os Pcs prorrogados acompanham as medidas que […]
Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher oferece orientação jurídica gratuita na Zona Leste de Manaus
Nudem participa de ação itinerante da Semasc no bairro São José, que também conta com orientação psicológica e social, além de roda de conversa sobre violência doméstica e Direitos da Mulher A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa de uma ação da Secretaria Municipal da Mulher Assistência Social e Cidadania (Semasc) que está […]
Em Parintins, Defensoria participa de reunião da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente
Encontro abordou, entre outros assuntos, medidas para combater a exploração sexual de crianças e adolescente durante as festas de Carnaval no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta terça-feira (11), da abertura das atividades da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, em Parintins. O encontro tratou sobre o Sistema […]
DPE-AM explica objetivos e importância da lei que proíbe uso de celulares nas escolas
Já em vigor, a lei 15.100/2025 proíbe que estudantes de todo o Brasil usem aparelhos eletrônicos portáteis pessoais no horário escolar: durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas Em meio à volta às aulas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) explica os objetivos da lei federal 15.100/2025, que regulamenta o […]
Em Tefé, Defensoria do Amazonas alinha ações com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Em reunião desta segunda-feira (10), foram abordaram ações para o mês de março e o planejamento de atividades do colegiado para o ano de 2025
DPE-AM prorroga Procedimento Coletivo que apura irregularidade nas vendas de lotes em Iranduba
A Defensoria Pública também pediu à Justiça a condenação da empresa responsável ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou, por um ano, o prazo de validade do Procedimento Coletivo envolvendo o empreendimento imobiliário “Chácaras San Raphael”, localizado no município de Iranduba. […]
Atuação da DPE-AM garante posse de concursados em Uarini após impasse com nova gestão municipal
A decisão assegura que os servidores que já haviam sido nomeados possam exercer seus cargos, além de impedir que novas contratações temporárias sejam realizadas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu assegurar a nomeação e posse de mais de 100 servidores aprovados em concurso público no município de Uarini. Nesta sexta-feira (7), o […]
Inscrições para estágio em Direito na Defensoria do Amazonas encerram nesta segunda-feira (10)
Serão preenchidas 20 vagas, além de formação de cadastro reserva, para atuar, prioritariamente, em unidades da DPE-AM nas zonas Norte e Leste da capital; inscrições devem ser feitas pela internet As inscrições para o processo seletivo do Programa de Estágio de Graduação em Direito da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) encerram nesta segunda-feira (10). O […]