Mais de 100 processos foram analisados, e todos os custodiados da Unidade Prisional foram atendidos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Itinerante, em parceria com o Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) e o Polo do Baixo Amazonas, promoveu atendimentos aos detentos na Unidade Prisional de Parintins. Foram realizados 110 […]
Defensoria Pública do Amazonas se destaca no ExpoJud 2024 com inovações tecnológicas
Entre as soluções apresentadas no evento, está o Sistema de Gerenciamento Integrado (SGI), desenvolvido para automatizar processos administrativos e otimizar o atendimento ao público A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) está participando da 8ª edição do ExpoJud 2024, o maior congresso de tecnologia, inovação e Direito do Brasil, em Brasília. Expondo suas iniciativas tecnológicas voltadas […]
DPE e MP ajuízam ação cobrando medidas urgentes para mitigar os impactos da seca em Maués
Ação Civil Pública aponta graves violações de direitos humanos e omissões governamentais na gestão da crise hídrica e alimentar na zona rural do município, onde faltam alimentos e água potável, além de já haver áreas em isolamento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) protocolaram […]
Defensoria Pública do Amazonas inaugura nova Unidade Descentralizada em Silves
Nova UDI integra o projeto de interiorização da DPE-AM; serão oferecidos atendimentos jurídicos gratuitos nas áreas de família, cível, registros públicos e criminal Levando mais praticidade e celeridade ao acesso à assistência jurídica gratuita aos moradores do município de Silves (distante 181,37 quilômetros de Manaus), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugura, nesta […]
Diante de índices de mortalidade infantil, DPE articula capacitação em São Gabriel da Cachoeira
Compromisso foi firmado com a Semsa e a SES-AM após três dias de ação no município O Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para Acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis e Vulnerabilizados (GAEGRUV) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica participaram de uma […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza atendimentos gratuitos a indígenas da etnia Kokama
Defensoria Itinerante e Núcleo dos Povos Indígenas realizam ação de cidadania na Colônia Antônio Aleixo oferecendo principalmente a inclusão da etnia no registro de nascimento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai prestar atendimentos a indígenas da etnia Kokama durante uma ação de cidadania neste sábado (19), das 8h às 12h, no Centro […]
Defensoria do Amazonas empossa mais dois novos servidores aprovados em concurso público
Reforço no quadro de membros e servidores faz parte de um plano estratégico de fortalecimento institucional da DPE-AM na capital e no interior A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) empossou, nesta segunda-feira (14), dois novos servidores aprovados em concurso público. A cerimônia aconteceu na sede administrativa da DPE-AM, na avenida André Araújo, bairro […]
Defensoria do Amazonas publica regulamento para concurso de servidores, com vagas na capital e interior
Certame é para cargos com vacância e que não possuem aprovados do último concurso para serem convocados; haverá vagas para cargos de ensino médio e superior; veja as especialidades e as localidades de lotação A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) publicou o regulamento para a realização do 6º concurso para o provimento de […]
Coordenador do Nudeca explica o papel da Defensoria Pública na proteção dos direitos das crianças
Neste “Dia das Crianças”, celebrado em 12 de outubro, o defensor público Helom Nunes detalha o trabalho da instituição e os principais desafios da proteção da infância “Criança tem querer. A criança é sujeito que tem direitos e a sociedade deve respeitar esses direitos”. A frase sintetiza uma análise do defensor Helom Nunes, que dedica […]
Defensoria do Amazonas promove palestra sobre ‘Desafios e Necessidades Modernas da Criança’
Evento com a defensora Melissa Teixeira (DPE-BA), referência no assunto, acontece na sede administrativa, em paralelo a uma atividade de ‘Contação de Histórias e Musicalidade’ para as crianças; lotados no interior participar por meio da transmissão ao vivo Em alusão ao mês das crianças, a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) […]