O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) publicou, nesta terça-feira (10), nota de apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em defesa da democracia. O Condege congrega defensores-gerais de todos os Estados do Brasil, do Distrito Federal, além de representantes de associações nacionais de defensores públicos. Na […]
Defensoria obtém liminar para garantir leitos de UTI a pacientes na fila de espera de hospitais
Liminar foi concedida em ação civil pública movida pelo Núcleo da Saúde
Defensoras do Polo do Médio Solimões conscientizam sobre violência contra a mulher
Defensoria participa da programação do Agosto Lilás em alusão aos 15 anos da Lei Maria da Penha
Novos servidores participam de Integração e conhecem funcionamento da DPE-AM
Integração tem como objetivo facilitar a adaptação ao ambiente de trabalho
Defensoria Pública lança regulamento de concurso para servidores em Manicoré
Certame traz vagas para os cargos de analista jurídico e assistente técnico administrativo
Defensoria ouve queixas do movimento LGBTQIA+ sobre violações de direito na Segurança Pública
Grupo de Trabalho da DPE-AM irá se reunir com a SSP-AM para tratar sobre possíveis protocolos de atendimento
Defensoria alinha parceria com Diretoria Executiva da Amazonas Energia para beneficiar população
Intuito é criar alternativas para melhor atender população que busca Defensoria para encontrar soluções em demandas relacionadas à empresa
Defensoria obtém decisão para regularizar funcionamento de lotérica em Santa Isabel do Rio Negro
Ação foi movida contra o Banco Bradesco que reduziu abruptamente valores de depósitos diários indispensáveis para o funcionamento da única casa lotérica existente na cidade
DPE-AM será porta de entrada para programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte
Defensoria Pública, juntamente com MP, Poder Judiciário e Conselho Tutelar poderão encaminhar casos para o PPCAAM
DPE-AM apura denúncias de violência obstétrica em Tabatinga e recomenda mudanças no atendimento
Defensores Públicos do Alto Solimões expediram recomendação com 13 condutas a serem atendidas por maternidade para melhorar atendimento a pacientes