Solenidade divulgou também as novas fotografias da Galeria dos Presidentes e dos Corregedores A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, representada pela defensora pública geral em exercício, Manuela Veiga Antunes, prestigiou a outorga dos prêmios “Eduardo Ribeiro” e “Memória TJAM” e aposição de fotografias na Galeria de Presidentes do Palácio da Justiça. O evento foi […]
STF aceita recurso da Defensoria e reintegração de posse é suspensa em comunidade da Zona Norte
De acordo com o defensor Thiago Rosas, mandado de remoção da área não seguia critérios estabelecidos pela Corte Federal_ Após um recurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Moradia e Fundiário (Numaf), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma ação de reintegração de posse prevista para ocorrer na […]
Mês do TEA: veja leis que asseguram direitos das pessoas com autismo
Veja abaixo algumas das principais leis voltadas para a proteção da pessoa com TEA (Transtorno do Espectro Autista) Lei Berenice Piana (Lei N.º 12.764, de 27 de dezembro de 2012) Criada em 2012, a Lei Berenice Piana institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Estabelece como algumas […]
NOTA
O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa que ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa Amazonas Energia S/A, pedindo a retirada de uma campanha publicitária das redes sociais da empresa (Youtube, Facebook, Instagram) e dos canais de comunicação convencionais (rádio, TV, etc.), na […]
TJAM acolhe pedido da Defensoria contra cobrança ilegal de honorários e reconhece avanços da Instituição no interior do AM
Durante leitura da decisão, desembargador Flávio Pascarelli elogiou a política de interiorização da DPE-AM, apesar da limitação financeira A pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) rescindiu a sentença que determinava que o pagamento de honorários de advogado dativo (nomeado pelo juiz quando não […]
Acordo mediado pela Defensoria evita remoção forçada de 3,5 mil famílias de comunidade indígena, em Manaus
Com a medida, os remanescentes arqueológicos serão removidos da área e o processo de reintegração de posse será extinto (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) No mês dos Povos Indígenas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assinou, nesta segunda-feira (24), um acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Instituto do Patrimônio […]
Nota de pesar
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta profundo pesar pelo falecimento do jornalista e poeta Antônio Celso Borges Araújo, pai do defensor público Daniel Brito. Celso faleceu no domingo (23), em São Luís (MA), em decorrência de um câncer. Neste momento de luto, a Defensoria expressa condolências e se solidariza com os amigos […]
Polo Médio Madeira realiza audiência híbrida em cooperação com Defensoria de Rondônia
De acordo com defensor Jarden Aquino, DPE-AM contribuiu para que audiência ocorresse remotamente A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo Médio Madeira, cuja sede fica no município de Manicoré, realizou, este mês, uma audiência de forma híbrida em conjunto a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). A medida segue […]
Em obras: Defensoria amplia atendimento com seis unidades novas na capital em 2023
Estão previstas duas inaugurações e quatro reinaugurações de prédios nos próximos meses (Fotos: Fernando Crispim-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai reforçar o atendimento em quatro zonas de Manaus com a inauguração de duas novas unidades e reinauguração de mais quatro, todas previstas para 2023. O objetivo é proporcionar à população manauara […]
Defensoria realiza audiência pública para ouvir pessoas com deficiências que utilizam planos de saúde em Manaus
Segundo o Nudesa, objetivo é apurar supostas irregularidades na prestação de assistência multidisciplinar (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM) O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, na próxima quinta-feira, 27, às 9h, uma audiência pública para ouvir familiares e pessoas com deficiência que estejam com dificuldades para receber […]