Mães de crianças com deficiência e transtorno do espectro autista denunciam falta de clínicas e especialistas, além de longa espera para marcação de consultas (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM) O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo para apurar uma série de irregularidades cometidas pelo plano […]
Polo do Médio Solimões e prefeitura de Tefé discutem soluções para reduzir acidentes de trânsito
A defensora pública Ana Sofia Pinheiro, do Polo Médio Solimões, reuniu com representantes da prefeitura de Tefé para discutir como reduzir os acidentes de trânsito na cidade. O número cada vez maior de veículos e as falhas na sinalização potencializam o risco de acidentes, principalmente para os idosos. O encontro foi no dia 1º de fevereiro, na […]
Alerta de golpe: Defensoria reforça que não cobra por serviços oferecidos na Instituição
Atendimento é 100% gratuito em todas as fases do processo A assistência jurídica oferecida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) é totalmente gratuita em todas as etapas de um processo judicial. Portanto, qualquer tipo de mensagem destinada a assistidos com a cobrança de dinheiro ou a oferta de ações sob a promessa de […]
Defensoria assegura direitos de 2.800 famílias durante processo de desapropriação pelo Prosamin+
Moradores das Comunidades da Sharp e Manaus 2000 poderão permanecer em suas residências até audiência de mediação. Aproximadamente 2.800 famílias da Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, e Manaus 2000, no Japiim, terão seus direitos assegurados durante o processo de desapropriação pelo programa Prosamin+. A garantia veio após o acordo intermediado pela Defensoria Pública […]
Defensoria lança 6ª edição da revista Defender
Publicação é produzida pela Diretoria de Comunicação da DPE-AM semestralmente (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou a 6ª edição da revista Defender. A publicação semestral traz uma série de reportagens sobre as atividades desenvolvidas pela instituição para levar acesso à Justiça aos mais vulneráveis, seja na capital ou no interior. […]
Em Mensagem, chefe do Executivo diz que vai priorizar área social e geração de emprego
Defensoria foi representada pela defensora pública geral em exercício, Manuela Cantanhede Veiga Antunes A 20ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) foi aberta, na manhã desta quinta-feira (2), com a leitura da mensagem do chefe do Poder Executivo Estadual. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi representada pela defensora pública […]
Defensoria solicita atendimento emergencial de saúde para aldeias Yanomami no Estado do Amazonas
Indígenas denunciam falta de assistência e óbitos; Municípios do Alto Rio Negro fazem parte do território demarcado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Rio Negro, solicitou à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e ao Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (Dsei) a inclusão de aldeias Yanomami […]
Defensora participa de palestra sobre acesso de mulheres trans a retificação do registro de nascimento
Jéssica Matos apresentou a experiência realizada desde o ano passado no município de Tabatinga A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, no último final de semana, do VI Workshop “Perspectivas de vida e envelhecimento digno”, promovido Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Amazonas (Assotram). O evento foi alusivo ao dia Nacional da […]
Polo do Baixo Amazonas realiza processo seletivo para estágio de graduação
Inscrições terminam nesta terça-feira (2); Bolsa-auxílio ofertada é de R$ 1.151. Encerram, nesta quarta-feira (02), as inscrições para o processo seletivo para formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior no Polo do Baixo Amazonas, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). As vagas são destinadas ao município de Parintins. Podem participar da […]
Defensora geral em exercício participa da posse de deputados eleitos e reeleitos
Autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e do Judiciário estiveram presentes no evento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prestigiou, na manhã desta quarta-feira (1), a solenidade de posse dos deputados eleitos e reeleitos para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM). A instituição foi representada pela defensora pública geral […]