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Defensoria aciona Justiça para obrigar Águas de Manaus a pagar indenização, após rompimentos de adutoras

Na ação, defensores listam 18 casos registrados nos últimos 10 anos. O último ocorreu no bairro Compensa, em novembro de 2022 (Foto: acervo Prefeitura de Manaus/Ageman) O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou, no início do mês, com uma Ação Civil Pública contra a empresa Águas […]

Defensor geral recebe comitiva da Funai e alinha parcerias voltadas aos povos indígenas do AM

Durante a conversa, representantes da Fundação apresentaram a criação da rede nacional de promoção de direitos sociais para os povos originários O defensor público geral, Ricardo Paiva, recebeu a visita de uma comitiva da Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), nesta quinta-feira (9), para alinhar parcerias voltadas a promoção de direitos sociais e políticas públicas […]

Nota de pesar

É com profundo pesar que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) registra o falecimento de Cleonir Cabral Dias. Servidora aposentada da DPE-AM, Cleonir faleceu nesta terça-feira (7). O velório será na funerária Canaã da rua Major Gabriel, salão 03, a partir das 15h30 de terça. Nesse momento de dor, a instituição se une […]

Em Manacapuru, Defensoria promove ações para fortalecer saúde da gestante e combater violência obstétrica

Em menção ao Dia Internacional da Mulher, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo Rio Negro-Solimões, com sede em Manacapuru, realiza no município eventos com destaque para a saúde da mulher gestante. Nesta quarta-feira, 8 de março, às 9h, acontece a abertura da exposição “Faces do Nascer”, que faz parte […]

Defensoria realiza audiência pública sobre transferência da rodoviária para o T6

Evento contou com a participação de representantes de vários órgãos, como IMMU, Arsepam, além de permissionários do atual terminal A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (6), uma audiência pública para tratar sobre a transferência do Terminal Rodoviário de Manaus para o Terminal 6, […]

Carreta da Defensoria chega a Novo Airão para levar assistência jurídica gratuita à população

Até esta sexta-feira, mais de 520 atendimentos foram realizados. Pensão alimentícia foi uma das demandas mais procuradas durante o mutirão (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) “Eu ainda não conhecia a Defensoria, mas fiquei sabendo do mutirão e vim buscar informações. Fui bem recebida e agora estou saindo daqui encaminhada para conseguir dar entrada no processo de pensão […]

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