Bernardo Maia encontrou acolhimento e assistência jurídica gratuita na equipe do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa). Pesquisador e analista de dados, Bernardo Maia da Silva, realizou o sonho da cirurgia de mastectomia com suporte jurídico e psicológico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), após ter o procedimento negado por seu plano de […]
Projeto inovador colabora com a construção da política nacional que trata de conflitos de divórcio
Em Manaus, as oficinas do ‘Filhos Para Sempre’ alcançaram mais de 700 pessoas no ano de 2024. Desde setembro de 2023, o projeto “Filhos Para Sempre” promove oficinas quinzenalmente para assistidos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) da área de família. Criado pela 1ª Defensoria Pública de 1ª Instância de Família, o projeto […]
Defensoria garante direito à policial militar e fortalece grupo de apoio à PM
O TJAM também manteve a fixação de multa em caso de descumprimento da sentença Baseada na concessão do benefício previsto pela Lei 8.112/90, que assegura a redução de até 30% da jornada de servidores responsáveis por pessoas com deficiência, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu um requerimento feito pela Defensoria Pública do Estado […]
Em 2024, Defensoria do Amazonas realizou mais de 400 exames de DNA
Mutirões das campanhas ‘Eu tenho pai’ e ‘Meu pai tem nome’ promoveram o reconhecimento da paternidade biológica e incentivaram a paternidade responsável A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, durante o ano de 2024, diversas ações de reconhecimento de paternidade na capital e no interior do Estado, que totalizaram 411 testagens de DNA […]
Esudpam amplia alcance com educação em direitos e celebra acordos internacionais
Em 2024, Esudpam capacitou mais de duas mil pessoas em todo Amazonas, com cursos para integrantes da DPE-AM, universitários e alunos da rede pública na capital e interior; Escola firmou parceria inédita de Cooperação Científica e Técnica com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Com a missão de promover o conhecimento e contribuir […]
Defensoria do Amazonas fecha 2024 com mais de 817 mil atos realizados e 10 novas unidades inauguradas
Números refletem investimento feito na ampliação dos serviços do interior e melhoria dos espaços da capital
Nudesa celebra consolidação da CRELS e ampliação do acesso à saúde no Amazonas para o próximo ano
Nudesa celebra consolidação da CRELS e ampliação do acesso à saúde no Amazonas para o próximo ano O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), encerra 2024 celebrando a consolidação da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde (CRELS). A iniciativa, que busca solucionar demandas na área […]
Defensoria do Amazonas viabiliza o sepultamento de 17 fetos armazenados em maternidade pública de Manaus
Ação inédita foi realizada com base na tese ‘Custos Vulnerabilis’, que prevê a atuação da Defensoria Pública em casos de vulnerabilidade social A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) viabilizou o sepultamento de 17 fetos abandonados na Maternidade Ana Braga, localizada na Zona Leste de Manaus. A ação inédita destaca a atuação da DPE-AM […]
Defensoria Pública realiza inspeção em hospitais da capital para apurar denúncias sobre assistência à saúde
Defensores solicitaram informações sobre a realidade atual do funcionamento do HPS 28 de Agosto, na Zona Sul de Manaus, e visitaram demais hospitais na Zona Leste
Atuação da DPE garante liminar para o reestabelecimento de pediatras em São Gabriel da Cachoeira
Defensor solicitou que a Promotoria entrasse com pedido liminar em Ação Civil já em curso para determinar que a Secretaria de Saúde reestabeleça o serviço dos especialistas terceirizados na unidade, suspenso desde 16 de novembro