O encontro apresentou detalhes da implantação do módulo de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) e ampliou o alinhamento entre os órgãos públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) reforçou seu compromisso com a gestão eficiente e o cumprimento das normas trabalhistas ao participar de uma visita técnica ao Tribunal de Justiça do […]
Operação Virtude: Defensoria Pública realiza palestra sobre violência digital contra idosos
A ação aconteceu nesta terça-feira (7), na sede Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), realizou uma palestra sobre violência digital contra a pessoa idosa, nesta terça-feira (7), para os alunos da Fundação Universidade […]
Defensoria Pública realiza campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ em Eirunepé com exames de DNA gratuitos
Ação integra o mutirão de atendimentos no município que acontece de 8 a 13 de outubro e oferece serviços jurídicos, além de atendimento especial voltado à pessoa idosa O município de Eirunepé (distante 1.160 quilômetros de Manaus) recebe, nesta quarta-feira (10), o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas […]
Defensoria Pública recomenda ao Senado criação de CPI para investigar operações da Polícia Federal contra o garimpo ilegal na calha do Rio Madeira
Documento aponta possíveis abusos de autoridade e pede apuração urgente sobre violações de direitos humanos que afetam mais de 25 mil pessoas na região Sul do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) protocolou, nesta terça-feira (7), uma recomendação ao Senado Federal para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada […]
Defensoria instaura procedimento coletivo para acompanhar vítimas de violência sexual
Medida busca garantir atendimento especializado e humanizado a mulheres, crianças e adolescentes do Alto Solimões A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para acompanhar o processo de implementação do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Savvis) no município de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus). A iniciativa […]
Em Urucurituba, Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos e inspeção carcerária
Agenda de quatro dias de trabalhos no município totalizou 170 atos realizados, além de atendimentos de 25 custodiados na delegacia
Defensoria Pública garante acesso à Justiça a mais de mil pessoas em Anori
Durante uma semana de atendimentos, moradores da cidade e comunidades ribeirinhas receberam orientação jurídica gratuita através do projeto Defensoria Itinerante A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou uma semana de atendimentos no município de Anori (distante 195 quilômetros de Manaus) com 1.183 assistências jurídicas gratuitas prestadas à população. A ação, realizada por meio […]
Defensoria obtém decisão do TCE-AM para regularizar transição da rodoviária para o Terminal T6
Corte de Contas reconheceu irregularidades no processo de transferência e determinou que a prefeitura elabore um plano de transição com medidas compensatórias e proteção de trabalhadores e usuários
Defensoria instaura procedimento para apurar má execução de obra da Águas de Manaus
Núcleo de Defesa do Consumidor busca solução para buraco causado por obra em rua do bairro Monte Sinai que, há nove meses, virou um esgoto a céu aberto
Defensoria reforça parceria com Prefeitura de Coari após mutirão em comunidade rural
No encontro, o 2º Subdefensor Geral Marco Aurélio destacou que a parceria tem sido essencial para levar serviços jurídicos gratuitos às comunidades mais distantes das áreas urbanas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na quarta-feira (1º), uma visita institucional à sede da Procuradoria e Controladoria do Município de Coari. O encontro aconteceu […]