Entre os 110 atendimentos, estavam os de 29 pessoas em situação de privação de liberdade na Delegacia da cidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos no município de Urucurituba, distante 218 quilômetros de Manaus, entre os dias 21 e 23 de julho. Entre os 200 atos jurídicos gratuitos, estavam os […]
Defensoria Pública leva orientação jurídica gratuita para moradores da Zona Leste de Manaus
Na ação, foram disponibilizados serviços gratuitos de assistência jurídica, como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de união estável, registro tardio de nascimento e emissão de segunda via de certidões A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou do evento promovido pelo Centro de Ensino Literatus na manhã deste sábado, 26, na Avenida Autaz Mirim, no bairro […]
NOTA À IMPRENSA – Defensoria Pública aciona CNJ após novo caso de estupro durante transferência de custodiada no interior do AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas informa que oficiou o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) para comunicar um novo caso de violação grave envolvendo uma mulher custodiada, ocorrido durante transferência do município de Humaitá para Manaus. O caso chegou à instituição por […]
Defensoria expede recomendação ao Estado para evitar novos traumas em vítimas de violência sexual
Nesta semana, dois casos de violência contra mulheres encarceradas foram divulgados. A instituição atua desde o primeiro momento nas duas situações adotando uma série de medidas para proteger as vítimas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), oficializou uma série de recomendações com o objetivo de […]
Defensoria Pública atua para garantir documentação a comunidades yanomami
Projeto ’Raízes Legais‘ reuniu instituições para promover registros civis e garantir acesso à cidadania a indígenas em situação de vulnerabilidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou do projeto “Raízes Legais”, realizado na última semana, na comunidade Jutaí, localizada em Santa Isabel do Rio Negro (distante a 631 quilômetros de Manaus). A iniciativa foi organizada […]
Defensoria Pública realiza mais de 256 atos jurídicos na comunidade do Ubim, em Manacapuru
Em parceria com a prefeitura do município, o ‘Defensoria Tá na Área’ também ofereceu atendimentos médicos e odontológicos, testagem para HIV, sífilis, hepatite B e C; ação contou com a presença da secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho Nesta quarta-feira (23), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, mais de […]
Desde 2022, Defensoria atua em prol de indígena vítima de estupros em delegacia no interior do Amazonas
A DPE-AM tentou redução de pena e prisão domiciliar para indígena, reforçando a gravidade das denúncias de estupro coletivo contra a mulher da etnia Kokama A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 65 atendimentos a reeducanda indígena da etnia Kokama, em Manaus, vítima de múltiplos estupros enquanto esteve custodiada na Delegacia de Polícia […]
Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em Amaturá
Além dos 80 atendimentos na ação, a equipe da DPE-AM também atendeu custodiados na Delegacia de Polícia da cidade
Defensoria Pública apura remarcações de cirurgias no Hospital Adriano Jorge
Procedimento Coletivo verifica problemas no fluxo de cirurgias ortopédicas, constantemente remarcadas sob a justificativa inicial de falta de insumos
Defensoria do Amazonas disponibiliza resultado preliminar da 1ª fase do 5º concurso para membros
Mais de 1,4 mil candidatos fizeram as provas escritas objetivas no dia 15 de junho; certame prevê a nomeação de 10 defensoras e defensores, além de formação de cadastro reserva