Diretor-presidente da fundação esteve na sede do Núcleo de Defesa Saúde da Defensoria do Amazonas, onde assinou o termo de adesão à CRELS, que tem como finalidade buscar soluções extrajudiciais para as demandas de saúde, ou seja, resolver as questões sem a necessidade de transformá-las em processos judiciais A Fundação Centro de Controle de Oncologia […]
Defensoria do Amazonas realiza doação para Casa Beata Chiara Bosatta
Ação ocorre após jogo amistoso entre a DPE-AM e o Tribunal de Contas do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma doação de brinquedos, alimentos e dinheiro para a Casa Beata Chiara Bosatta, que oferece acolhimento a meninas em situação de alta vulnerabilidade social, como resultado do Amistoso Beneficente entre a […]
Esudpam ministra curso prático sobre Execução Penal para residentes
A oficina aconteceu no auditório da sede da DPE-AM, nesta sexta-feira(13) A Escola Superior de Direito (Esudpam) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (13), um curso prático sobre Execução Penal. O evento aconteceu no auditório da sede da DPE-AM, localizada na Avenida André Araújo, nº 679, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul […]
Reunião sobre avanços e estratégias para a desjudicialização de demandas da saúde
O encontro ocorreu nesta quinta-feira (12) e abordou também as expectativas da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde (CRELS) para 2025. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (12), no auditório do Fórum Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, localizado na zona Centro-Sul de Manaus, de uma reunião com […]
‘Esudpam no Interior’ encerra agenda de 2024 com palestras para servidores e universitários
O encerramento do cronograma de 2024 contou com cursos voltados à área de família, destacando a promoção da educação em direitos e o aprimoramento das práticas defensoriais A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta quinta-feira (12), a última atividade de 2024 do projeto Esudpam no Interior. A iniciativa contou […]
Defensoria garante direito a deslocamento de adolescente Korubo de Tabatinga a Manaus
Jovem indígena precisava viajar junto com a companheira, que não fala português, para ajudar na tradução das informações sobre a filha de um mês de idade do casal, que está internada na capital Utilizando tese “Custos Vulnerabilis” – termo em latim que significa “Guardião dos Vulneráveis”, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve […]
Defensoria do Amazonas atende mais de 100 detentos durante mutirão carcerário em Unidade Prisional de Itacoatiara
Com a ação, em parceria com a Diretoria do Interior e Defensoria Itinerante, o Núcleo de Atendimento Prisional da DPE-AM encerra o ano de 2024 atendendo 100% dos presos do interior A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (11), um mutirão de atendimentos a detentos da Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), […]
DPE arrecada doações para famílias em vulnerabilidade no município de Humaitá
A entrega dos itens para a ação vai até o dia 18 de dezembro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social – (CRAS) está arrecadando alimentos não perecíveis, roupas e brinquedos que serão destinados à famílias em vulnerabilidade assistidas em Humaitá (591 km de […]
DPE-AM realiza mediação e garante acesso de famílias à roça comunitária em Autazes
O acordo tem duração de 120 dias; Prefeitura do município deve construir uma ponte nesse período A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atuou em uma mediação para que oito famílias do município de Autazes conseguissem acessar a roça comunitária através de uma passagem alternativa, que abrange 500 metros de uma propriedade privada. Os […]
Defensoria realiza mutirão de serviços jurídicos gratuitos em Itacoatiara até quinta-feira (12)
Ação da Defensoria Itinerante iniciou na segunda-feira (9), oferecendo atendimentos nas áreas do Direito de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está realizando, desde segunda-feira (9), um mutirão de atendimentos do projeto Defensoria Itinerante em Itacoatiara, a 269 quilômetros de Manaus. A ação acontece até a próxima quinta-feira (12), […]