Em pedido de desarquivamento, defensores demonstraram que novos indícios apontam que ação humana pode ter contribuído para a morte do indígena de recente contato, ocorrida no início de 2024 em Manaus Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) desarquivou o inquérito que […]
Em Coari, Defensoria e Fametro promovem ação de assistência jurídica gratuita no Outubro Rosa
Serão oferecidos atendimentos nas áreas de família e proteção da mulher, com orientações sobre direitos, medidas de proteção, e acesso aos serviços jurídicos
Defensoria promoverá projeto #PartiuDefensoria para três Instituições de Ensino
As atividades serão realizadas na sede da Defensoria com estudantes da Fametro, Ufam e Boas Novas, em três edições nos dias 17, 20 e 21 de outubro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam), realiza novas edições do projeto #PartiuDefensoria nos dias 17, 20 e 21 […]
Defensoria leva ações e atendimentos à população idosa em municípios do interior do Amazonas
Iniciativa integra a Operação Virtude e busca garantir acesso à informação, orientação jurídica e serviços de cidadania para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) tem intensificado, ao longo de outubro, as ações voltadas à pessoa idosa no interior do Estado. As atividades integram a Operação Virtude, promovida em parceria […]
Defensoria Pública realiza mais de 190 atendimentos durante mutirão no município de Eirunepé
Iniciativa também contou com ações do projeto “Meu Pai Tem Nome” e ainda, atendimento especializado à pessoa idosa, dentro da Operação Virtude A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou na terça-feira (14/10) o mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos, realizado no município de Eirunepé (distante 1.160 quilômetros de Manaus), com 192 atendimentos voltados à […]
Defensoria leva orientação sobre direitos e segurança digital a pessoas idosas na FUnATI
Ação integra a Operação Virtude e reforça a importância da inclusão digital e da prevenção a golpes contra o público idoso
Operação Virtude: Defensoria leva orientações sobre segurança digital para a pessoa idosa
Ação que abordou o combate à desinformação e à prática de golpes virtuais segue com programação até o fim de outubro Atenção, aprendizado e troca de experiências marcaram a palestra e oficina sobre segurança digital promovidas pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), nesta terça-feira (14), voltadas exclusivamente para pessoas idosas. A atividade abordou […]
Defensoria lança campanha do Outubro Rosa e promove palestra sobre prevenção e cuidados com a saúde da mulher
Ação, realizada em parceria com a Oncológica do Brasil, teve início no Núcleo de Defesa da Saúde e integra a programação de conscientização que se estenderá a outras unidades da Defensoria Pública no Amazonas
Com apoio da Defensoria, mulher trans conquista direito ao nome e nova certidão de nascimento
Instituição viabilizou a retificação do registro civil de Iza de Sousa Araújo, garantindo o respeito à identidade de gênero e a cidadania A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assegurou a retificação do nome e do gênero no registro civil de Iza de Sousa Araújo, moradora do município de Coari (distante 373 quilômetros de […]
Defensoria apura denúncias contra empresa de colchões por possíveis práticas abusivas em Itacoatiara
Instituição instaurou procedimento para verificar indícios de publicidade enganosa e cobrança indevida de R$ 6,5 mil por colchão que não oferecia as características anunciadas a consumidores em situação de vulnerabilidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) para investigar denúncias de publicidade enganosa e práticas […]