Após caso da indígena Kokama vítima de estupro em delegacia no interior do Amazonas, a Defensoria reforça a necessidade de ações estruturantes para garantir direitos fundamentais no sistema penal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) enviou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um extenso […]
Defensoria realiza mutirão de atendimentos carcerários no Polo do Médio Madeira
Ação atendeu 40 custodiados e visa assegurar direitos e enfrentar a superlotação nas delegacias das comarcas atendidas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Madeira, realizou, neste mês de julho, inspeções carcerárias nas delegacias das comarcas de Manicoré, Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte. Durante a […]
Defensoria Pública planeja mutirão para atendimento de população da Terra Indígena Caititu, em Lábrea
Ação está programada para outubro e deve atender até 33 aldeias A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) reuniu-se com lideranças indígenas da Terra Caititu, na área rural do município de Lábrea (distante 701 quilômetros de Manaus), nesta segunda-feira (29). O objetivo foi alinhar os primeiros detalhes do mutirão de atendimentos que deve alcançar as populações […]
Carreta da Defensoria Itinerante chega ao município de Novo Airão e realiza mais de 222 atos
Durante a 2ª edição do projeto Cidadania em Foco, a DPE-AM atendeu a população com serviços nas áreas de família, registro civil, investigação de paternidade, guarda de crianças e adolescentes, entre outros A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, marcou presença na 2ª Ação de Cidadania em Foco, […]
Defensoria Pública visita Casa de Acolhimento Institucional para mulheres vítimas de violência doméstica em Novo Airão
Estrutura oferece acolhimento temporário e apoio psicossocial para vítimas e seus filhos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta semana, uma visita à Casa de Acolhimento Institucional para mulheres vítimas de violência doméstica em Novo Airão (distante 194 quilômetros de Manaus). A ação teve como objetivo conhecer a estrutura do local, fortalecer a parceria […]
Defensoria Pública pede celeridade no atendimento de grávidas de alto risco e de cirurgias de laqueadura no Amazonas
O encaminhamento foi deliberado durante reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica, nesta terça-feira (29) A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) sediou, nesta terça-feira (29), a reunião trimestral do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica. O encontro tem o objetivo de discutir e definir ações para monitorar e prevenir a violência obstétrica, […]
Defensoria Pública fecha parceria com a Unisinos e anuncia mestrado em Direito para defensores públicos
Parceria inédita fortalece formação e conecta Amazônia à pesquisa nacional e internacional. Aulas iniciam em setembro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) anuncia o início do processo de seleção para o ingresso de defensoras e defensores públicos no curso de Mestrado em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), uma […]
Defensoria realiza mais de 200 atendimentos gratuitos em mutirão no município de Boa Vista do Ramos
Demandas na área de Família e exames de DNA marcaram os três dias de ação no interior A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Boa Vista do Ramos (distante 271 quilômetros de Manaus). Ao todo, foram registrados 245 atos de atendimentos, […]
Defensoria realiza mais de 450 atos em Iranduba e na comunidade São Francisco de Caramuri
O projeto leva cidadania, dignidade e Justiça para populações que têm dificuldade de acessar os serviços da Defensoria no dia a dia A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) levou assessoria jurídica gratuita para população que tem dificuldade de acesso às unidades da instituição neste fim de semana. Na sexta-feira, 25, parte da equipe do projeto […]
Em Beruri, Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos jurídicos gratuitos
Cerca de 80% das demandas envolveram questões de registro civil, como certidões de nascimento e óbito A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, no início deste mês, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos, no município de Beruri, distante 173 quilômetros de Manaus. A ação buscou atender demandas represadas da população, especialmente aquelas relacionadas […]