Debate do GAETS reúne Defensorias de todo o país e aprofunda discussão sobre o Tema 1436, que será julgado pelo STF A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta semana, de encontro do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (GAETS), realizado na sede da Defensoria Pública […]
Defensoria realiza mutirão, inspeção carcerária e visitas institucionais no município de Urucurituba
Agenda de quatro dias resultou em cerca de 60 atendimentos, além de orientação jurídica aos 21 presos custodiados na delegacia local A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, de 1º a 4 de dezembro, uma série de atividades jurídicas e institucionais no município de Urucurituba (a 208 quilômetros de Manaus). A programação reuniu […]
Atuação da Defensoria Pública do Amazonas com o Custos Vulnerabilis corrige penas, evita prisões injustas e salva vidas
Mulher exposta a risco no presídio, preso sem processo de execução e condenações sem sentença estão entre os episódios transformados pela tese nascida na Defensoria amazonense A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) consolidou nos últimos anos uma atuação que tem modificado a lógica da execução penal no Estado com o exercício do papel […]
Defensoria Pública atua para garantir energia elétrica em comunidade de Careiro da Várzea
Procedimento de Apuração de Dano Coletivo visa garantir obras de eletrificação na comunidade rural São Raimundo de Autaz Mirim, onde o cenário é de calamidade
Defensoria sedia última reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica
A cooperação conjunta entre os órgãos de saúde retirou o Amazonas do grupo dos dez estados com maiores índices de mortalidade materna, posição que se repetia há décadas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) sediou, nesta quinta-feira (4), a última reunião de 2025 do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica, encerrando o […]
Escola Superior realizará capacitação sobre estratégias recursais para membros e servidores
A formação será ministrada pelo Defensor Público Geral e professor Rafael Barbosa, com o objetivo de fortalecer a atuação institucional na área cível A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), promoverá, no dia 12 de dezembro, o curso “Estratégias recursais na atuação defensorial”, voltado ao aperfeiçoamento técnico de […]
Defensoria Pública vai ofertar serviços jurídicos durante mutirão no município de Urucará
Ação será realizada de 08 a 10 de dezembro, no prédio do TRE do município, localizado na rua Antenor Tiago de Melo, bairro Aparecida A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, entre os dias 08 e 10 de dezembro, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Urucará (261 quilômetros de Manaus). […]
Defensoria Pública leva atendimento jurídico a famílias dos residenciais Mestre Chico, na Zona Sul de Manaus
Foram dois dias de atendimentos que garantiram orientação jurídica e acesso à cidadania para famílias em vulnerabilidade; mais de 100 atos foram praticados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, até esta quinta-feira (4), da Ação de Cidadania promovida pela Unidade Gestora de Projetos (UGP) do Governo do Estado, levando serviços jurídicos essenciais […]
Defensoria Pública do Amazonas conquista Selo Diamante da Transparência pelo quarto ano seguido
Nível de transparência alcançado no PNTP foi 97,34%, enquanto a média geral nacional chegou a 66,60% e média das instituições públicas do Amazonas ficou em 34,57%
Defensoria Pública realiza 220 atendimentos durante ação social em Itacoatiara
Instituição participou do mutirão de serviços do projeto ‘Fenapred + Cidadania Aleam’, realizado no bairro Colônia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 220 atendimentos jurídicos gratuitos durante um mutirão de serviços do projeto “Fenapred + Cidadania Aleam” em Itacoatiara. Os atendimentos aconteceram na última sexta-feira (28) na quadra da Escola Estadual Deputado […]