Durante ação itinerante, foram identificadas violações graves à dignidade humana e à Lei de Execução Penal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 21 e 25 de julho, uma ação itinerante no município de São Paulo de Olivença (distante 985 quilômetros de Manaus). Durante a visita, o defensor público Vinicius […]
Em palestra para prefeitos do interior, Defensor Público Geral do Amazonas apresenta expansão de atendimentos no estado
A palestra ocorreu no Fórum Amazonas + Municípios, onde a Defensoria apresentou dados atualizados que mostram maior presença da instituição no interior A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) apresentou, para prefeitos e representantes municipais, informações importantes sobre o trabalho que a instituição realiza no interior do estado. A palestra aconteceu nesta quarta-feira (06/08), no Fórum […]
Mostra itinerante sobre a trajetória da Defensoria está em exposição na Assembleia Legislativa
Com o título “História, Lutas e Transformações”, a exposição tem itens que contam a história da instituição desde a sua criação, há 35 anos A exposição itinerante “Defensoria Pública do Amazonas – 35 anos: História, Lutas e Transformações” está aberta ao público no hall da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), localizada na avenida […]
Em encontro de prefeitos, Defensoria firma parceria para garantir direitos no interior
Assinatura de Termo de Cooperação reafirma compromisso para levar assistência jurídica gratuita para cada cidade do Amazonas A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) assinou um Termo de Cooperação com a Associação dos Municípios do Amazonas (AAM) para reforçar o compromisso de levar acesso à Justiça e promover o desenvolvimento social em todo o estado. A […]
Defensoria realiza mutirão de atendimentos e inspeção carcerária em São Sebastião do Uatumã
Ação resultou em mais de 400 atos, incluindo 250 atendimentos e 150 petições e ofícios protocolados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 28 e 31 de julho, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de São Sebastião do Uatumã (distante 247 quilômetros de Manaus). A ação, promovida pelo […]
Operação Shamar: Defensoria Pública participa de mobilização nacional de enfrentamento à violência contra a mulher
Ação coordenada pela Defensoria Itinerante acontece nos dias 7 e 8 de agosto, no estacionamento da Delegacia da Mulher A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participa, neste mês, da “Operação Shamar”, uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com foco na proteção e no atendimento a mulheres em situação de violência. […]
Defensoria do Amazonas e SEPcD preparam ações no interior voltadas para pessoas com deficiência
As tratativas iniciaram nesta segunda-feira, com primeira atividade prevista para 23 de setembro, em Tefé A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta segunda-feira (04), representantes da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD), para iniciar as tratativas para ações no interior do estado voltadas para pessoas com deficiência. A primeira atividade […]
Defensoria apresenta novo fluxo de atendimento jurídico relacionadas à saúde mental na rede pública
O objetivo é assegurar acesso aos serviços de saúde mental sem a necessidade de um processo na justiça A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) apresentou a proposta para o funcionamento do novo fluxo de atendimento da instituição para casos referentes a saúde mental em Manaus. As informações foram repassadas em reunião, na sede do Núcleo […]
Defensoria realiza educação em direitos com adolescentes do projeto “Empodera Gera Ação”
A visita promoveu diálogos sobre cidadania, direitos constitucionais e a missão da Defensoria Pública na defesa da população vulnerável A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) recebeu, nesta segunda-feira (4), um grupo de adolescentes do projeto “Empodera Gera Ação”, desenvolvido pelo Movimento Comunitário Vida e Esperança (MCVE), que atua há quase […]
Defensoria Pública participa de 226 julgamentos em Mutirão do Tribunal do Júri em 4 meses
Número representa 67% das defesas realizadas durante o Programa Júri Eficiente 2025, que aconteceu entre março e julho A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) teve papel de destaque no Mutirão do Júri, como parte do Programa Júri Eficiente 2025, realizado no período de 31 de março a 31 de julho de 2025. Das 338 sessões […]