Mobilização visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta segunda-feira (19), da abertura oficial da 27ª edição da “Semana Justiça pela Paz em Casa” no Amazonas. O evento promovido pelo Tribunal […]
Em Manaus, campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ é marcada por histórias de afetividade e reencontros
No Amazonas, o mutirão aconteceu na última sexta-feira (16) em 16 municípios e neste sábado (17), na capital Reencontros e celebrações socioafetivas fizeram parte das histórias que passaram pelos atendimentos do mutirão ‘Meu Pai tem Nome’, realizado neste sábado (17) pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em Manaus. É o caso de Rayane […]
Em Itacoatiara, 40 famílias são atendidas no mutirão da campanha nacional ‘Meu Pai Tem Nome’
Dezesseis municípios do interior do Amazonas participam da mobilização nacional das Defensorias Públicas nesta sexta-feira (16) Após 14 anos em busca de realizar o registro de quatro dos seus oito filhos, Michel dos Anjos Brasil foi ao Polo do Médio Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para oficializar o reconhecimento de sua […]
DPE-AM garante atendimento de extrema sensibilidade a detento surdo e analfabeto
Defensoria viabiliza intérprete em libras para atender assistido indígena com graves problemas respiratórios estava preso há dois meses sem conseguir se comunicar A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu, na última segunda-feira (12), atendimento de extrema sensibilidade a um detento da Unidade Prisional de Coari (distante 363 quilômetros de Manaus). Durante visita de […]
DPE oferece exame de DNA gratuito e alerta supostos pais sobre do não comparecimento
“Meu Pai Tem Nome” teve vagas ampliadas e defensora adverte sobre ausência durante mutirão A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza mais uma edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, promovida em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Em Manaus, a ação que acontece neste sábado (17), […]
Defensoria Pública constata irregularidades no lixão de São Gabriel da Cachoeira
Polo do Alto Rio Negro vai acionar a prefeitura para tomar providências sobre descarte de lixo urbano no local, onde não há qualquer tipo de tratamento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Rio Negro, realizou uma visita no lixão do município de São Gabriel da Cachoeira, que […]
Escola Superior da Defensoria Pública realiza atividades em São Gabriel da Cachoeira
‘Esudpam no Interior’ levou aulas sobre Direito de Família, Direito Possessório, Direito à Moradia para a equipe da DPE-AM no município e de e Constituição e Democracia para alunos do Ensino Médio
Tribunal determina convocação de 2,5 mil aprovados no concurso de 2011 da Polícia Militar do Amazonas
Primeira Câmara Cível do TJAM ordena convocação e rejeita recurso do Estado em ação promovida por associação de concursados, com atuação da Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis
DPE-AM e ACNUR firmam parceria para apoio a refugiados e pessoas em necessidade de proteção
Acordo estabelece uma colaboração estratégica para melhorar a qualidade de vida dos imigrantes no Amazonas, oferecendo suporte contínuo e preparando o Estado para enfrentar futuras ondas migratórias De maneira inédita, a Defensoria Pública do Amazonas e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) assinaram um acordo para garantir cidadania e acesso à Justiça […]
DPE-AM participa da abertura da ‘III Conferência Estadual da Advocacia Amazonense’
Durante o evento, o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, defendeu que atuação conjunta da DPE e da OAB por um estado ‘mais democrático, que respeite os direitos fundamentais, e que esteja, acima de tudo, a serviço da população do Amazonas’ Representando a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Defensor Público Geral, […]