Municípios que integram o Vale do Javari agora contam com atendimento fixo da DPE-AM, ampliando o acesso à justiça na região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta quinta-feira (12), seu 13º Polo de atendimento, no município de Benjamin Constant, que também prestará serviços à população de Atalaia do Norte. Além disso, […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão de atendimentos jurídicos no Careiro da Várzea
Ação da Defensoria Itinerante atendeu casos de registros públicos, pensão alimentícia, guarda de crianças, divórcio e regularização fundiária; município ganhará polo da DPE-AM no fim do mês A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 9 e 12 deste mês, um mutirão de atendimentos no Careiro da Várzea, município da Região […]
Defensoria do Amazonas atende mais de 300 pessoas em comunidades rurais de Parintins
DPE-AM participou de uma ação de cidadania da Sejusc e ofereceu diversos serviços jurídicos gratuitos aos comunitários de seis localidades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma ação de cidadania em seis comunidades rurais de Parintins (distante 370 quilômetros de Manaus). A atividade teve como objetivo principal proporcionar acesso a serviços […]
Defensoria Pública do Amazonas promove ciclo de palestras sobre o projeto ‘Cinturão Verde’
Evento que será realizado na próxima semana, na sede da DPE em Manaus, contará a com a participação de professores da USP A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove um ciclo de palestras sobre o projeto “Cinturão Verde” na próxima semana, de segunda-feira (16) a quarta-feira (18). O evento acontece no auditório da […]
Defensoria do Amazonas participa de reunião do movimento ‘Soluciona BR-319’
Defensores destacaram a necessidade de preservação do meio ambiente e também da garantia dos direitos fundamentais às populações prejudicadas pela queda de pontes e falta de manutenção da rodovia
DPE apura denúncia sobre atendimento na Casa de Acolhimento de Benjamin Constant
Núcleo de Defesa da Saúde instaurou Procedimento Preparatório Coletivo para apurar os serviços prestados pela unidade após denúncias de atendimentos negados a pacientes benjaminenses e de indeferimento de pagamento de Tratamento Fora do Domicílio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), instaurou um Procedimento Preparatório […]
DPE instaura procedimento para acompanhar a reforma da delegacia de São Paulo de Olivença
Objetivo é garantir que os direitos dos internos, que vivem em celas insalubres, sejam respeitados durante a obra; medida visa ainda a proteção coletiva, reduzindo chances de rebeliões e fugas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para acompanhar a reforma da 52ª Delegacia de Polícia Civil (DIP) em […]
Defensoria promove mutirão em Atalaia do Norte e firma acordo para remover famílias de área de risco
Realizado em parceria com a prefeitura, mutirão teve como foco principal as demandas relacionadas a área de família e atendimento criminal No município de Atalaia do Norte, distante 1.136 quilômetros de Manaus, um mutirão promovido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) nesta terça-feira, 10, resultou em um acordo extrajudicial com a prefeitura municipal para regularizar […]
Defensoria do Amazonas alerta pais divorciados sobre os perigos das telas para as crianças
Projeto ‘Filhos para Sempre’ chegou a sua 17ª oficina, totalizando mais de 400 ex-casais atendidos ao longo de um ano de atividades A 17ª edição do projeto “Filhos para Sempre”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), enfatizou o perigos telas virtuais para crianças e adolescentes, durante a oficina com pais, nesta terça-feira (10), […]
Campanha apoiada pela Defensoria arrecada livros para crianças, jovens e idosos de projetos sociais
Primeira edição da ‘CircuLEIA’ também arrecadou livros jurídicos que serão encaminhados para a biblioteca da Escola Superior da Defensoria Pública A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (10), a entrega dos livros arrecadados durante a campanha “CircuLEIA – livro lido e apreciado, prazer a ser compartilhado”. A iniciativa – promovida pela […]