Comitê Estadual de Enfrentamento de Violência Obstétrica realizou inspeção na unidade integrante do Complexo Hospitalar Sul de Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), como representante do Comitê Estadual de Enfrentamento de Violência Obstétrica, realizou na última quarta-feira (07/08), uma inspeção no Instituto da Mulher Dona Lindu, integrante do Complexo Hospitalar Sul de […]
Defensoria realiza mutirão com atendimentos jurídicos e apoio psicossocial a mulheres vítimas de violência
Iniciativa nacional marca os 19 anos da Lei Maria da Penha e segue até sexta-feira (8), com serviços gratuitos na Delegacia da Mulher, em Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (7), o primeiro dia de atendimentos da Operação Shamar, iniciativa nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, […]
Defensoria Pública integra Simpósio sobre proteção de vítimas de violência doméstica
Durante o evento, foi anunciada a criação de mais Defensorias Especializadas para reforçar o atendimento do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com o Ministério Público do Amazonas (MP/AM), promoveu uma série de discussões sobre a proteção das mulheres vítimas de […]
Defensoria Pública realiza inspeção e recomenda melhorias na unidade prisional de São Paulo de Olivença
Durante ação itinerante, foram identificadas violações graves à dignidade humana e à Lei de Execução Penal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 21 e 25 de julho, uma ação itinerante no município de São Paulo de Olivença (distante 985 quilômetros de Manaus). Durante a visita, o defensor público Vinicius […]
Em palestra para prefeitos do interior, Defensor Público Geral do Amazonas apresenta expansão de atendimentos no estado
A palestra ocorreu no Fórum Amazonas + Municípios, onde a Defensoria apresentou dados atualizados que mostram maior presença da instituição no interior A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) apresentou, para prefeitos e representantes municipais, informações importantes sobre o trabalho que a instituição realiza no interior do estado. A palestra aconteceu nesta quarta-feira (06/08), no Fórum […]
Mostra itinerante sobre a trajetória da Defensoria está em exposição na Assembleia Legislativa
Com o título “História, Lutas e Transformações”, a exposição tem itens que contam a história da instituição desde a sua criação, há 35 anos A exposição itinerante “Defensoria Pública do Amazonas – 35 anos: História, Lutas e Transformações” está aberta ao público no hall da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), localizada na avenida […]
Em encontro de prefeitos, Defensoria firma parceria para garantir direitos no interior
Assinatura de Termo de Cooperação reafirma compromisso para levar assistência jurídica gratuita para cada cidade do Amazonas A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) assinou um Termo de Cooperação com a Associação dos Municípios do Amazonas (AAM) para reforçar o compromisso de levar acesso à Justiça e promover o desenvolvimento social em todo o estado. A […]
Defensoria realiza mutirão de atendimentos e inspeção carcerária em São Sebastião do Uatumã
Ação resultou em mais de 400 atos, incluindo 250 atendimentos e 150 petições e ofícios protocolados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 28 e 31 de julho, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de São Sebastião do Uatumã (distante 247 quilômetros de Manaus). A ação, promovida pelo […]
Operação Shamar: Defensoria Pública participa de mobilização nacional de enfrentamento à violência contra a mulher
Ação coordenada pela Defensoria Itinerante acontece nos dias 7 e 8 de agosto, no estacionamento da Delegacia da Mulher A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participa, neste mês, da “Operação Shamar”, uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com foco na proteção e no atendimento a mulheres em situação de violência. […]
Defensoria do Amazonas e SEPcD preparam ações no interior voltadas para pessoas com deficiência
As tratativas iniciaram nesta segunda-feira, com primeira atividade prevista para 23 de setembro, em Tefé A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta segunda-feira (04), representantes da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD), para iniciar as tratativas para ações no interior do estado voltadas para pessoas com deficiência. A primeira atividade […]