Ação inédita foi realizada com base na tese ‘Custos Vulnerabilis’, que prevê a atuação da Defensoria Pública em casos de vulnerabilidade social A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) viabilizou o sepultamento de 17 fetos abandonados na Maternidade Ana Braga, localizada na Zona Leste de Manaus. A ação inédita destaca a atuação da DPE-AM […]
Defensoria Pública realiza inspeção em hospitais da capital para apurar denúncias sobre assistência à saúde
Defensores solicitaram informações sobre a realidade atual do funcionamento do HPS 28 de Agosto, na Zona Sul de Manaus, e visitaram demais hospitais na Zona Leste
Atuação da DPE garante liminar para o reestabelecimento de pediatras em São Gabriel da Cachoeira
Defensor solicitou que a Promotoria entrasse com pedido liminar em Ação Civil já em curso para determinar que a Secretaria de Saúde reestabeleça o serviço dos especialistas terceirizados na unidade, suspenso desde 16 de novembro
Defensoria Pública do Amazonas alerta sobre golpes utilizando o nome e foto de defensores públicos
Atendimento é 100% gratuito em todas as fases do processo, e não é necessário pagar para dar andamento em juízo
Defensoria participa de reunião sobre Regulamentação Fundiária em São Gabriel da Cachoeira
Durante o encontro, foram debatidas as dificuldades, sugestões e deliberações a respeito da regularização fundiária no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma reunião sobre Regulamentação Fundiária, realizada no Fórum de Justiça Desembargador Artur Gabriel Gonçalves, em São Gabriel da Cachoeira, no dia 04 de dezembro. O encontro teve como […]
Projeto ‘Libertar-te’: Defensoria do Amazonas vence prêmio do Conselho Nacional de Justiça
A cerimônia de premiação foi realizada nesta quarta-feira (18), em Brasília Com o projeto “Libertar-te: liberdade através da arte da leitura”, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerra o ano de 2024 com mais um reconhecimento nacional, desta vez, por meio do ‘Prêmio Prioridade Absoluta’, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A […]
Em Humaitá, Defensoria realiza atendimento jurídico na comunidade indígena São Luiz do Bem
Durante a ação, foram realizados pedidos judiciais de autodeclaração de etnia na certidão de nascimento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos jurídicos durante visitação à Comunidade São Luiz do Bem, no município de Humaitá, na última sexta-feira (13). A ação teve como objetivo atender os indígenas da comunidade, […]
Defensoria entrega cestas básicas para famílias atendidas pelo projeto ‘Órfãos do Feminicídio’
Em parceria com o grupo Mulheres do Brasil, DPE-AM entrega alimentos para 25 famílias que são acompanhadas pelo projeto
Defensoria Pública do Amazonas realiza mais de 240 atendimentos durante mutirão em Nhamundá
Em quatro dias de trabalho intenso, a equipe da DPE-AM também participou de capacitação de agentes indígenas de saneamento e realizou inspeção na Delegacia de Polícia do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 9 e 13 deste mês, um mutirão de atendimentos jurídicos no município de Nhamundá (a […]
DPE-AM oficializa convênio para instalar núcleo de atendimentos na Câmara Municipal de Manaus
Documento foi assinado nesta terça-feira (17) pelo Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, e pelo presidente da CMM, vereador Caio André; novo núcleo começa a atender em fevereiro de 2025