Iniciativa amazonense “Cinturão Verde” foi exposta em Seminário Internacional sobre Justiça Climática, Proteção dos Direitos Humanos e Atuação das Defensorias Públicas Sul-Americanas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) apresentou o projeto Cinturão Verde, uma proposta de solução fundiária para áreas rurais, durante o Seminário Internacional sobre Justiça Climática, Proteção dos Direitos Humanos e […]
Acordo da DPE-AM com a PGE viabiliza realização de procedimentos cardíacos
Assinado nesta sexta-feira (13), acordo garante o desbloqueio de R$ 441,8 mil para compra de materiais necessários para a realizações de ablações por cateter em sete pacientes do SUS com indicação médica de urgência A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) assinaram, nesta sexta-feira (13), um acordo que garante […]
DPE-AM realiza mais de 1,3 mil atendimentos durante mutirão em Novo Aripuanã
Município sofre com problema crônico de documentação da população por conta de um incêndio que, há mais de 30 anos, destruiu a maioria dos livros de registro de nascimento A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta semana, um total de 1.326 atendimentos durante o mutirão da Defensoria Itinerante em Novo Aripuanã, a 228 quilômetros […]
Defensoria Pública leva projeto Consumidor 60+ a Maués e realiza mais de 400 atendimentos jurídicos
O projeto, que visa proteger os direitos dos idosos, identificou diversos casos de violência patrimonial e financeira, oferecendo orientação jurídica e encaminhando as vítimas à Justiça A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), realizou até esta sexta-feira (13), mais uma edição do projeto […]
Defensoria Pública e Sejusc garantem retorno de criança à mãe após retirada ilegal em Manaus
Após solicitação da Defensoria mineira, ação integrada entre órgãos assegurou proteção à criança e cumprimento de decisão judicial sobre guarda e convivência familiar; criança foi levada para Minas Gerais, onde a mãe vive atualmente
DPE dobra estrutura para atendimento de pessoas idosas e prepara mutirão em parceria com a FUnATI
Evento neste sábado (14) marca a criação da 2ª Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada de Atendimento à Pessoa Idosa e do núcleo temático, recém aprovados pelo Conselho Superior da instituição A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vai dobrar a capacidade de atendimentos especializados para a pessoa idosa no Estado e, como forma de iniciar […]
Defensoras e defensores públicos que atuam no interior participam Integração dos Polos
Atividade busca alinhar ações da Defensoria do Amazonas, fortalecer a relação entre os membros da carreira e aprimorar o atendimento à população
Em Tabatinga, Defensoria Pública realiza inspeção no hospital e maternidade Celina Villacrez Ruiz
Vistoria foi realizada no âmbito de um procedimento, que investiga denúncias de irregularidades na unidade
Provas objetivas do 5º concurso para Defensora e Defensor da DPE-AM serão realizadas neste domingo (15)
Confira os locais de prova do certame, que prevê a nomeação de 10 membros, além da formação de cadastro reserva
Em Apuí, DPE-AM realiza busca ativa de registro de idoso sem contato com a família há quase 50 anos
Idoso com sinais de demência encontrou o irmão há um mês e não se recorda se já foi registrado; caso revela situação crônica de sub-registros civis no Estado