Audiência pública para tratar do tema será realizada no dia 4 de fevereiro na sede da DPEIC, no Centro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para averiguar denúncias a respeito de cobrança indevida de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no Ramal do Brasileirinho, na Zona Rural de Manaus. […]
‘Esudpam no Interior’ inicia calendário de atividades de 2025 com programação em Itacoatiara
Ciclo de palestras da Escola Superior da Defensoria do Amazonas iniciou nesta segunda-feira (13) e encerra na próxima sexta (17), visando qualificar ainda mais o atendimento aos assistidos da DPE-AM A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) deu início ao calendário de atividades de 2025 do projeto “Esudpam no Interior”, nesta […]
DPE-AM obtém 64,79% de Habeas Corpus concedidos pelo STJ em pedidos do Amazonas
Defensoria Pública amazonense é a terceira do País com mais concessões obtidas proporcionalmente na Corte Superior
Defensoria do Amazonas e Semed alinham melhorias no preenchimento de vagas nas creches da capital
Defensoria do Amazonas e Semed alinham melhorias no preenchimento de vagas nas creches da capital Defensoria Especializada em Interesses Coletivos inicia diálogo para construção de consenso que deve por fim a ação judicial contra a prefeitura, brindo às famílias mais carentes a oportunidade do acesso às vagas
Defensoria Pública participa de cerimônia de posse de nova diretoria do Tribunal de Justiça
Solenidade aconteceu no Teatro Amazonas, no centro de Manaus; nova diretoria atuará no biênio 2025/2026
Em Manicoré, DPE-AM instaura PAA para garantir implantação da Ronda Maria da Penha
Medida ocorre após explosão de casos violência doméstica e familiar contra mulheres; PAA solicita dados detalhados sobre prisões e medidas protetivas para subsidiar o Comando-Geral da PM
Com resultados positivos em 2024, Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE-AM será ampliado
Núcleo, que realizou mais de 5 mil atendimentos no ano passado e uma série de parcerias institucionais, passará a ter quatro defensores
DPE-AM garante cirurgia cardíaca para homem que estava com 90% do coração comprometido
Acordo prevê o atendimento de 1.400 procedimentos, entre cateterismos e angioplastias, para zerar a fila represada no Hospital Universitário Francisca Mendes
Para fortalecer serviços, Defensoria Pública do Amazonas cria Segunda Subdefensoria Geral
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) criou a segunda Subdefensoria Geral, dando um importante passo na reestruturação administrativa da instituição. Com essa mudança, a Subdefensoria, que integra a administração superior, passa a ser dividida em Primeira e Segunda Subdefensoria. Os ocupantes desses cargos terão funções essenciais, como substituir o Defensor Público-Geral durante ausências, […]
Com apoio da DPE-AM, homem trans consegue realizar mastectomia que havia sido negada por plano
Bernardo Maia encontrou acolhimento e assistência jurídica gratuita na equipe do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa). Pesquisador e analista de dados, Bernardo Maia da Silva, realizou o sonho da cirurgia de mastectomia com suporte jurídico e psicológico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), após ter o procedimento negado por seu plano de […]