Encontro tratou sobre medidas que visam garantir atendimento humanizado às gestantes indígenas, respeitando as particularidades culturais e assegurando os seus direitos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma reunião sobre violência obstétrica que aconteceu na última quarta-feira (29), no município de São Gabriel da Cachoeira. O encontro aconteceu no Hospital de […]
Defensoria do Amazonas participa da abertura do ciclo de palestras para 2025 do projeto ‘Reeducar’
Voltado ao atendimento de pessoas em situação de liberdade provisória, iniciativa inclui a realização de palestras, a oferta de cursos de qualificação, o encaminhamento a instituições para regularização de documentos, entre outras atividades
Defensoria do Amazonas dá início à agenda de 2025 do projeto ‘Jornada da Mulher na Indústria’
Projeto leva educação em direitos para o enfrentamento à violência de gênero para trabalhadores e trabalhadoras do Polo Industrial de Manaus; desde 2023, 17 empresas fora atendidas e cerca de três mil pessoas alcançadas
Em Coari, DPE garante profissional de apoio escolar a aluno da rede estadual com Síndrome de Down
Secretaria de Educação havia negado pedidos extrajudiciais de concessão de atendimento especializado feitos pela mãe do jovem e pela própria DPE-AM; estudante começa o ano letivo de 2025 com o serviço garantido mediante decisão judicial A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão liminar que garante a um jovem de 19 anos […]
Esudpam realiza curso presencial para residentes jurídicos sobre tutelas provisórias
Curso foi ministrado pelo defensor Roger Queiroz, que destacou a importância do instrumento para garantir a resolução de demandas dos assistidos A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta sexta-feira (31), o curso “Tutelas provisórias: Da concessão ao recurso”. Voltada a residentes jurídicos, a capacitação aconteceu no auditório da DPE-AM, […]
STF confirma: Justiça Estadual possui competência para conceder medicamentos de alto custo
Atendendo a um recurso da Defensoria, o Supremo garantiu direito de paciente a buscar gratuidade medicamento de alto custo no TJAM
Defensor Público Geral do Amazonas participa da abertura da 93ª reunião do Condege, no Acre
Discussões do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais, que continuam nesta quinta-feira (30), giram em torno da ampliação do atendimento à população em situação de vulnerabilidade
Defensoria do Amazonas visita novo parque tecnológico laboratorial do Hospital Delphina Aziz
Coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde conheceu o novo espaço, que deve gerar um acréscimo de 450 mil exames anualmente na unidade, chegando a 2,4 milhões
Defensoria Pública participa de oficina que marca a implantação do ‘Meu SUS Digital’ no Amazonas
Aplicativo é a porta de entrada digital da rede pública, por onde o usuário localiza unidades de saúde, acompanha seu histórico e resultado de exames, além de outros serviços disponibilizados pelo SUS
DPE-AM destaca iniciativas para assegurar a conformidade com a legislação de proteção de dados
No Dia Internacional da Proteção de Dados, a DPE-AM destaca o trabalho feito pela instituição para garantir o sigilo das informações, conforme as previsões da LGPD