A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi representada no encontro técnico realizado pela Polícia Militar de Santa Catarina e Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina pela participação do defensor público Maurílio Casas Maia, durante a palestra “A Defesa Policial e a Missão da Defensoria Pública”. Para o defensor público, que atua na […]
Após ação da DPE-AM, Humaitá ganha casa de acolhimento de crianças e adolescentes
A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em conjunto com o Ministério Público e o Poder Judiciário garantiu a instalação de uma casa de passagem para abrigar crianças e adolescentes em risco social no município de Humaitá. Inaugurada no último dia 14, a Casa Lar de Acolhimento vai abrigar provisoriamente e de […]
Mutirão LGBTQIAPN+ da Defensoria Pública do Amazonas garante acesso à cidadania
Ação realizada em parceria com a Casa Miga, em Manaus, ofereceu à população LGBTQIAPN+ serviços jurídicos gratuitos nas áreas de família, registros públicos, ações indenizatórias, entre outros
Em Fonte Boa, mutirão da Defensoria Pública realiza mais de 170 atendimentos
Além dos atendimentos dos assistidos no CRAS, foi realizado ainda atendimento aos presos na Delegacia do município
Defensoria Pública do Amazonas inicia agendamentos para mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’ nos municípios do interior
Serão ofertados testes de DNA e atendimentos na área de Família, relacionados com a parentalidade
Por meio de ofício, Defensoria Pública solicita informações sobre vítimas de incêndio em Nhamundá
Documento requer detalhes precisos sobre a quantidade de vítimas, incluindo aquelas hospitalizadas ou feridas, desabrigados e desalojados, para que a DPE-AM possa prestar atendimento de forma efetiva
Defensoria Pública passa a integrar o Ponto de Inclusão Digital de Careiro Castanho
O Ponto de Inclusão Digital (PID) no Careiro Castanho agora conta com o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Os PIDs fazem parte de um projeto executado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), alinhado com a Recomendação n.º 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando facilitar o acesso a serviços judiciais […]
DPE-AM realiza vistoria para acompanhar cumprimento de TAC com geradora de energia
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, uma vistoria para verificar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a empresa geradora de energia elétrica de São Gabriel da Cachoeira, localizada no Alto Rio Negro, a 859 quilômetros de Manaus. O objetivo é evitar novos apagões na […]
DPE-AM inicia agendamentos para mutirão de reconhecimento de paternidade e maternidade
Ação oferta 350 vagas, entre testes de DNA e demais atendimentos relacionados a parentalidade
DPE-AM instaura procedimento para acompanhar os impactos da estiagem no Alto Solimões
No âmbito do Procedimento Coletivo (PC), Defensoria Pública solicitou informações das prefeituras sobre planos de contingência, além das empresas de geração e distribuição de energia