Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário fará visita técnica à comunidade 23 de Setembro, em Manaus, e avalia possibilidade de fazer a regularização por meio de usucapião
Após ação da DPE-AM, Justiça suspende cortes salariais de educadores com ‘pós’ no exterior
Com a decisão, os cortes nos salários dos professores devem parar imediatamente. Além disso, o Estado deverá reverter os salários já afetados até o julgamento definitivo do caso A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu na Justiça, nesta quarta-feira (30), a suspensão dos cortes salariais que atingiam professores que concluíram cursos de pós-graduação […]
Em Humaitá, DPE-AM participa de ação de cadastro de famílias no programa Bolsa Verde
Comunidade contemplada faz parte do Projeto de Assentamento Agroextrativista Botos
Hoje (30) é o último dia para pagar a taxa de inscrição do concurso para Defensoras e Defensores
Prazo para inscrições encerrou nesta terça-feira (29); candidatos que não efetuarem o pagamento não terão inscrição validada
DPE obtém decisão para conter os avanços em poluição de igarapé causada por obras em termelétrica
Barro retirado durante terraplanagem está sendo levado pela chuva para as nascentes do igarapé usado por comunidade; curso d’água está contaminado com concentrações tóxicas de ferro e manganês A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão judicial que suspendeu as obras da empresa Vp Flexgen (Brazil) Spe Ltda na Usina Termoelétrica (UTE) de São […]
Encerra hoje (29) o prazo de inscrição do concurso público para Defensora e Defensor da DPE-AM
Inscrições devem ser feitas online no site da Fundação Carlos Chagas; conteúdo programático e mais informações estão publicadas no edital, disponível no Diário Oficial da DPE-AM
Defensoria assegura absolvição de homem acusado de homicídio após 15 anos de processo
Durante o julgamento ficou comprovado que o réu foi acusado injustamente por ter características e apelido parecidos com os do verdadeiro autor do crime
DPE-AM obtém no STJ a liberdade de homem após ordem irregular de ‘prisão de ofício’
Homem ficou seis dias preso arbitrariamente, o que contraria lei e entendimento de STJ de que magistrados não podem decretar prisão sem pedido das partes envolvidas
Defensoria do Amazonas garante absolvição de homem acusado injustamente de homicídio
Homem estava sendo julgado no Tribunal do Júri apenas por estar próximo ao verdadeiro autor da agressão; ele foi absolvido por unanimidade
Em São Gabriel, prefeitura atende a recomendação da DPE-AM e obriga uso de máscaras em locais fechados
Considerando a alta de casos de Covid-19 e outras viroses, decreto publicado nesta sexta-feira (25) também restringe acesso a áreas indígenas sem vacina ou teste negativo da doença