Atendimentos ocorrem no dia 29 de agosto, das 8h às 14h, na sede da DPE-AM no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no dia 29 de agosto, um mutirão de exames de DNA e reconhecimento voluntário de paternidade no município de Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus). A ação integra o […]
Defensoria Pública do Amazonas participa da 3ª Semana Solo Seguro Amazônia Legal
Ação reforça o compromisso da Defensoria com a regularização fundiária no interior do Estado, garantindo segurança jurídica, cidadania e acesso a direitos para comunidades da Amazônia
Em Tefé, Defensoria realiza palestra sobre o projeto ‘Meu Pai Tem Nome’ para estudantes do ensino médio
A atividade teve como objetivo conscientizar os alunos sobre direitos relacionados à família e à cidadania A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última quinta-feira (21), uma palestra para os alunos da Escola Estadual Deputado Armando de Sousa Mendes (GM3), no município de Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus). A atividade foi […]
Defensoria Pública realiza mais de 300 atos jurídicos durante mutirão na Zona Norte de Manaus
Ação da Defensoria Itinerante atendeu, principalmente, demandas relacionadas a documentos e Direito de Família de moradores do bairro Santa Etelvina e adjacências
Defensoria Pública pede indulto humanitário para indígena que foi violentada em delegacia do interior do Amazonas
Requerimento solicita um parecer técnico do Ministério dos Povos Indígenas para que o pedido seja apreciado pelo presidente da República
Defensoria realiza atendimentos no Centro de Reabilitação em Dependência Química
Ação tem o objetivo de mapear problemas que os assistidos podem enfrentar durante o processo de internação na unidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), realizou, nesta sexta-feira (22), um mutirão de atendimentos no Centro de Reabilitação em Dependência Química Ismael Abdel Aziz (CRDQ), localizado no […]
Defensoria do Amazonas contribui com e-book sobre proteção de dados no setor público
Encarregado de Dados da instituição assina artigo que destaca a complexidade e a responsabilidade de tratar dados de cidadãos em situação de vulnerabilidade; obra foi lançada durante o 1º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da elaboração do e-book “Proteção de Dados no Setor […]
Em Tefé, Defensoria participa de debates da 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa
A iniciativa é uma mobilização nacional que busca dar maior celeridade aos processos de violência doméstica e fortalecer a atuação conjunta A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou dos debates da 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa (SJPC), promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O evento ocorreu […]
Defensoria Pública do Amazonas leva desafios da realidade amazônica ao I Fórum Nacional da Observa Custódia
O encontro propôs o debate sobre 10 anos de implementação das audiências de custódia no Brasil O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, representou o Estado no I Fórum Nacional da Observa Custódia, realizado em Brasília, nesta quinta e sexta-feira (21 e 22/08). O evento, idealizado pela Associação para Prevenção à Tortura (APT) em […]
Estagiárias da Defensoria no Alto Rio Negro publicam pesquisas sobre a instituição em revista internacional
Trabalhos acadêmicos abordam a gestão de processos internos e a qualidade dos serviços jurídicos prestados na unidade da Defensoria em São Gabriel da Cachoeira