Parceria inédita fortalece formação e conecta Amazônia à pesquisa nacional e internacional. Aulas iniciam em setembro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) anuncia o início do processo de seleção para o ingresso de defensoras e defensores públicos no curso de Mestrado em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), uma […]
Defensoria Pública realiza mais de 200 atendimentos gratuitos em mutirão no município de Boa Vista do Ramos
Demandas na área de Família e exames de DNA marcaram os três dias de ação no interior A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Boa Vista do Ramos (distante 271 quilômetros de Manaus). Ao todo, foram registrados 245 atos de atendimentos, […]
Defensoria Itinerante realiza mais de 450 atos em Iranduba e na comunidade São Francisco de Caramuri, na Zona Rural de Manaus
O projeto leva cidadania, dignidade e Justiça para populações que têm dificuldade de acessar os serviços da Defensoria no dia a dia A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) levou assessoria jurídica gratuita para população que tem dificuldade de acesso às unidades da instituição neste fim de semana. Na sexta-feira, 25, parte da equipe do projeto […]
Em Beruri, Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos jurídicos gratuitos
Cerca de 80% das demandas envolveram questões de registro civil, como certidões de nascimento e óbito A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, no início deste mês, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos, no município de Beruri, distante 173 quilômetros de Manaus. A ação buscou atender demandas represadas da população, especialmente aquelas relacionadas […]
Defensoria Pública do Amazonas leva acesso à Justiça à população de Urucurituba
Entre os 110 atendimentos, estavam os de 29 pessoas em situação de privação de liberdade na Delegacia da cidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos no município de Urucurituba, distante 218 quilômetros de Manaus, entre os dias 21 e 23 de julho. Entre os 200 atos jurídicos gratuitos, estavam os […]
Defensoria Pública leva orientação jurídica gratuita para moradores da Zona Leste de Manaus
Na ação, foram disponibilizados serviços gratuitos de assistência jurídica, como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de união estável, registro tardio de nascimento e emissão de segunda via de certidões A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou do evento promovido pelo Centro de Ensino Literatus na manhã deste sábado, 26, na Avenida Autaz Mirim, no bairro […]
NOTA À IMPRENSA – Defensoria Pública aciona CNJ após novo caso de estupro durante transferência de custodiada no interior do AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas informa que oficiou o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) para comunicar um novo caso de violação grave envolvendo uma mulher custodiada, ocorrido durante transferência do município de Humaitá para Manaus. O caso chegou à instituição por […]
Defensoria expede recomendação ao Estado para evitar novos traumas em vítimas de violência sexual
Nesta semana, dois casos de violência contra mulheres encarceradas foram divulgados. A instituição atua desde o primeiro momento nas duas situações adotando uma série de medidas para proteger as vítimas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), oficializou uma série de recomendações com o objetivo de […]
Defensoria Pública atua para garantir documentação a comunidades yanomami
Projeto ’Raízes Legais‘ reuniu instituições para promover registros civis e garantir acesso à cidadania a indígenas em situação de vulnerabilidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou do projeto “Raízes Legais”, realizado na última semana, na comunidade Jutaí, localizada em Santa Isabel do Rio Negro (distante a 631 quilômetros de Manaus). A iniciativa foi organizada […]
Defensoria Pública realiza mais de 256 atos jurídicos na comunidade do Ubim, em Manacapuru
Em parceria com a prefeitura do município, o ‘Defensoria Tá na Área’ também ofereceu atendimentos médicos e odontológicos, testagem para HIV, sífilis, hepatite B e C; ação contou com a presença da secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho Nesta quarta-feira (23), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, mais de […]