Agência bancária e cooperativa de crédito rejeitam receber cédulas que o BC considera válidas; prática afeta o comércio local, impedindo a circulação do dinheiro
Defensoria Pública participa da 22ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília
Defensores e defensoras de todo o Brasil que integram a Comissão de Povos Originários do Condege participam dos debates e realizam atendimentos durante a mobilização
Defensoria Pública realizará atendimento jurídico em Codajás a partir do dia 14 de abril
Ação ocorrerá por três dias no Espaço de Convivência do Idoso, localizado na rua Manoel Alves A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, a partir da próxima terça-feira (14/04), um mutirão de serviços jurídicos gratuitos no município de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus), com atendimentos por ordem de chegada. A ação, que […]
Defensoria inicia inspeções no interior para averiguar a assistência farmacêutica à população
Desdobramento de um procedimento coletivo voltado à análise da organização da assistência farmacêutica em todo o Amazonas, a operação ‘Remédio na Mão’ vai percorrer os 61 municípios do interior
Defensoria Pública alerta para os riscos no ambiente digital para crianças e adolescentes
Com o ECA Digital em vigor desde março, pais e responsáveis legais assumem o controle no monitoramento online Uso excessivo de telas, acesso a conteúdos inadequados e falta de monitoramento. Esses são alguns fatores que fazem do ambiente digital um meio cada vez mais perigoso para crianças e adolescentes. Acompanhando as mudanças promovidas pelo ECA […]
Em Manacapuru, Defensoria abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito
Estudantes podem participar até sexta-feira (11/04), exclusivamente por e-mail A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abre, nesta terça-feira (7), inscrições para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito no município de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus). Para participar, os estudantes devem enviar a documentação exigida no edital para o e-mail […]
Em Autazes, mutirão da Defensoria realiza mais de 1 mil atendimentos jurídicos gratuitos
Durante três dias de ação, o projeto Defensoria Itinerante atendeu demandas nas áreas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto ‘Defensoria Itinerante’, encerrou na última semana um mutirão em Autazes, com 1.180 atendimentos jurídicos gratuitos, garantindo o acesso a serviços que, no cotidiano, seguem distantes […]
“Defensoria Itinerante” levará atendimento jurídico gratuito à população da Zona Leste
O mutirão integrará a programação de cidadania promovida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no bairro Ouro Verde A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) irá participar, nesta sexta-feira (10/04), da 11ª edição do projeto Fenapred + Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A iniciativa da Frente Parlamentar de Cuidados e […]
Defensoria atua para garantir segurança jurídica para agricultores que abastecem a capital
Instituição discute alternativas de regularização fundiária com produtores rurais que comercializam produtos regionais no ‘Feirão da Sepror’ do bairro Colônia Terra Nova
Defensoria articula parcerias internacionais para solucionar problemas socioambientais
Em parceria com a Sema, a Universidade da Pensilvânia (EUA) e a Fundação The Arc, instituição busca soluções definitivas para famílias que moram em área de risco, que possam ser replicadas em outras comunidades do Amazonas