Ação educativa informou o público sobre canais de atendimento e serviços gratuitos oferecidos pela instituição, além de orientar sobre como denunciar crimes comuns dessa época festiva, como LGBTfobia e crimes sexuais de assédio e importunação A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na noite deste Sábado Gordo de Carnaval, dia 14, uma ação […]
Defensoria inaugura ‘Sala da Justiça’ para promover a inclusão de excluídos digitais, garantindo dignidade e celeridade
No espaço, pessoas que não têm acesso à internet ou domínio do uso da tecnologia poderão participar de audiências por videoconferência e acessar o Balcão Virtual, com suporte técnico e acompanhamento da instituição
Defensoria Pública realiza mutirão de alteração de nome e gênero em Benjamin Constant
Ação conjunta com a Prefeitura Municipal garantiu serviços de saúde e orientação jurídica à população trans nesta sexta-feira (13) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (13), um mutirão de retificação de nome e gênero no município de Benjamin Constant, no Alto Solimões. A ação ocorreu no Centro Especializado em Reabilitação […]
Carnaval é tempo de alegria, mas direitos precisam ser respeitados, alerta Defensoria Pública
Durante a folia, a instituição atua em regime de plantão ao longo do feriado e mantém canais de atendimento abertos para assegurar proteção jurídica integral e gratuita A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) chama a atenção da população para a necessidade de respeito aos direitos fundamentais durante o Carnaval. A festa mobiliza milhares […]
Defensoria garante liminar para que estudante indígena de Tapauá consiga manter vaga na UFAM
Decisão determina aplicação de prova extraordinária pela Secretaria de Educação e reserva da vaga no curso de Ciências Biológicas até conclusão do Ensino Médio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão liminar que assegura a uma estudante indígena de 17 anos, do município de Tapauá, o direito de realizar prova extraordinária para […]
Defensoria do Amazonas registra mais de 1,1 mil atendimentos durante mutirões no interior
Atendimentos foram registrados em Novo Airão e Codajás, com maior procura por demandas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 1.187 atendimentos gratuitos à população durante mutirões realizados no interior do estado entre segunda-feira (9) e esta quinta (12), com maior procura por demandas nas áreas de Família […]
Defensoria Pública abre agendamento para mutirão ‘Eu Tenho Pai’ com 870 vagas em Manaus e no interior
Entre os serviços oferecidos gratuitamente se destacam o reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, a realização de exame de DNA e a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu o agendamento para a campanha “Eu Tenho Pai”, mutirão voltado ao reconhecimento da paternidade e […]
Defensoria realiza reunião com pacientes do Hospital Tropical após relatos de denúncias
Encontro reuniu relatos sobre condições da unidade, interrupção de tratamentos e outras demandas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, uma reunião com pacientes da Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”, que buscaram a instituição para relatar situações enfrentadas no atendimento da unidade de saúde. Durante a reunião, […]
Após inspeção, Defensoria identifica falhas estruturais na residência terapêutica Lar Rosa Blaya
Foco da visita foi verificar a disponibilidade de vagas e as condições de funcionamento da única residência terapêutica do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última sexta-feira (6), uma inspeção na residência terapêutica Lar Rosa Blaya, em Manaus. A visita teve como objetivo verificar a estrutura da unidade e apurar […]
Com atuação da Defensoria Pública, TJAM anula decisão que suspendeu concurso da Câmara Municipal de Manaus
Decisão unânime reconhece ausência de motivação para anulação integral; DPE-AM atuou em defesa dos candidatos como ‘custos vulnerabilis’ A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi determinante no julgamento que anulou a decisão do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis, responsável por suspender integralmente o concurso público de 2024. […]