Retirada imediata, mediante a pagamento de aluguel social, e demolição das casas em risco estão sendo tratadas entre a Defensoria do Amazonas, que representa os moradores, e secretarias municipais; desabamento no local matou duas pessoas no domingo A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está mediando um acordo entre moradores da área de risco […]
Defensoria do Amazonas participa da inauguração de nova sede da Secretaria de Segurança Pública
Evento que contou com a participação do 2º Subdefensor Público Geral, Marco Aurélio Martins da Silva, contou com entrega de equipamentos e prêmios de valorização profissional
Defensoria alinha parceria com Corregedoria do TJ, Sect e Suhab para acelerar regularização fundiária
Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário integra os esforços para dinamizar as ações de regularização na capital amazonense
Defensoria Pública move ação contra concessionária de água por falhas no abastecimento em Manaus
Ação Civil solicita medidas para garantir a regularidade e a eficiência do fornecimento de água na capital, além de indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos; rompimento de adutora afetou abastecimento de 35% da população, que ficou até 72h sem o serviço
DPE-AM obtém 64,79% de Habeas Corpus concedidos pelo STJ em pedidos do Amazonas
Defensoria Pública amazonense é a terceira do País com mais concessões obtidas proporcionalmente na Corte Superior
Defensoria do Amazonas e Semed alinham melhorias no preenchimento de vagas nas creches da capital
Defensoria do Amazonas e Semed alinham melhorias no preenchimento de vagas nas creches da capital Defensoria Especializada em Interesses Coletivos inicia diálogo para construção de consenso que deve por fim a ação judicial contra a prefeitura, brindo às famílias mais carentes a oportunidade do acesso às vagas
Defensoria Pública participa de cerimônia de posse de nova diretoria do Tribunal de Justiça
Solenidade aconteceu no Teatro Amazonas, no centro de Manaus; nova diretoria atuará no biênio 2025/2026
Em Manicoré, DPE-AM instaura PAA para garantir implantação da Ronda Maria da Penha
Medida ocorre após explosão de casos violência doméstica e familiar contra mulheres; PAA solicita dados detalhados sobre prisões e medidas protetivas para subsidiar o Comando-Geral da PM
Com resultados positivos em 2024, Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE-AM será ampliado
Núcleo, que realizou mais de 5 mil atendimentos no ano passado e uma série de parcerias institucionais, passará a ter quatro defensores
DPE-AM garante cirurgia cardíaca para homem que estava com 90% do coração comprometido
Acordo prevê o atendimento de 1.400 procedimentos, entre cateterismos e angioplastias, para zerar a fila represada no Hospital Universitário Francisca Mendes