Durante passagem pelo município, o coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde também discutiu procedimentos que apuram falhas no acesso a medicamentos e conversou com a secretária municipal de Saúde
Defensoria Pública participa de ‘Mutirão de Cidadania’ para emissão de identidades
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participa, na próxima semana, do “Mutirão da Cidadania” do Governo do Estado para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Durante o mutirão, a DPE-AM, por meio do Núcleo de Registros Públicos (Nuderp), vai oferecer suporte jurídico para viabilizar a emissão dos documentos nos casos em que for necessário. […]
Defensoria propõe cooperação intersetorial para garantir direitos da população vulnerável durante a reorganização do Centro de Manaus
Trabalho de ordenação da área deve ser planejada e garantir que não haja violação de direitos das pessoas em situação de rua, vendedores ambulantes e outros grupos vulneráveis Durante reunião sobre o planejamento de ações de reorganização do Centro de Manaus, nesta terça-feira (19), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) propôs a formalização […]
Em Humaitá, ‘Collab da Saúde’ discute procedimentos que apuram falhas no acesso a medicamentos
Projeto realizará capacitação de defensores e servidores e abordará as apurações em andamento em todos os 62 municípios do Amazonas A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta semana, mais uma capacitação do projeto “Collab da Saúde”, iniciativa do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) que tem por objetivo promover atuações conjuntas e estratégicas para […]
Defensoria Pública apura falhas no acesso a medicamentos em todos os 62 municípios do Amazonas
Núcleo de Defesa da Saúde, em parceria com defensores do interior, instaurou uma série de Procedimentos Coletivos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), instaurou uma série de Procedimentos Coletivos (PCs) para apurar falhas no acesso a medicamentos em todos os 62 municípios amazonenses. Os procedimentos para […]
Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em Amaturá
Além dos 80 atendimentos na ação, a equipe da DPE-AM também atendeu custodiados na Delegacia de Polícia da cidade
Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão em comunidade rural de Manacapuru
Além dos atendimentos jurídicos gratuitos, ação em parceria com a prefeitura contará com atendimentos de saúde e com a presença da secretária nacional de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça, Sheila de Carvalho
Em Uarini, Defensoria Pública realiza mutirão jurídico e verificação das condições carcerárias
Durante ação na Delegacia de Polícia, equipe da DPE-AM atendeu mais de 40 custodiados e adotou medidas jurídicas para garantir direitos
Defensoria Pública atua para garantir acesso a remédios pelo SUS com receita de médico particular
Procedimento Coletivo busca averiguar se a política pública de medicamentos no Estado respeita os princípios constitucionais da universalidade e equidade, além de garantir a transparência e publicidade das informações A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para apurar o cumprimento dos princípios constitucionais de universalidade e equidade na política pública de […]
Defensoria recorre de decisão que autorizou retomada de obras que poluíram igarapé em São Gabriel da Cachoeira
Em recurso, DPE-AM aponta que população continua sem acesso à água potável e a tentativa de acabar com processo por meio de acordo irregular A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recorreu da decisão de 2ª Instância que autorizou a retomada das obras de uma usina de energia solar que vinha poluindo um igarapé em São […]